O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na 293ª Sessão Ordinária, de terça-feira (25/6), os relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça relativos às inspeções realizadas nos estados de Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro. Os relatórios de Pernambuco e do Rio de Janeiro foram apresentados pelo corregedor nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito da estrutura de
A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua efetivação -, mas sem perder a segurança jurídica. As mudanças no Estatuto da Criança e do
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar a crise penal no país, o programa Justiça Presente já conta com a adesão de 14 unidades da federação. Nas últimas semanas, Goiás, Espírito Santo, Acre, Tocantins e Pernambuco
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para suspender os efeitos de decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que autorizou o pagamento de diferenças de auxílio-alimentação, retroativo a 2011, a desembargadores e juízes daquele
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, manteve ato da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco que designou Carlos Eduardo Lima Lopes, titular da serventia notarial e registral de Tacaimbó, para a serventia registral de Belo Jardim, em perfeita obediência ao artigo 5º do Provimento n. 77/2018 da Corregedoria Nacional
“A Corregedoria vem buscar sempre a melhoria e a modernização das atividades, sejam administrativas ou jurisdicionais. Buscamos um Judiciário forte, acreditado, respeitado e viável. Judiciário forte, cidadania respeitada”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nessa quinta-feira (11/4), em sessão do Pleno do Tribunal de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebe, na próxima semana, a inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. No período de 8 a 12 de abril, os setores administrativos e judiciais do TJPE e das serventias extrajudiciais de Pernambuco serão inspecionados para verificação de funcionamento, havendo ou não
Em decorrência da inspeção que acontece no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entre os dias 8 e 12 de abril, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá atendimento aberto ao público. As reuniões serão realizadas, por ordem de chegada, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
A forma de intimação no âmbito do Judiciário estadual pernambucano passará por mudanças. Na segunda-feira (11/3), os três Juizados Especiais Cíveis de Olinda e a Central de Queixas dos Juizados Especiais Cíveis do município passaram a contar com a comunicação de intimações por meio do aplicativo Whatsapp e de e-mail
