O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou, no biênio 2018/2020, o valor de 573 milhões de reais correspondentes aos precatórios pagos a 4,3 mil beneficiários. Para o coordenador do Núcleo de Precatórios do Judiciário, juiz Henrique Dias, a marca reflete o apoio do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo para
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde desta quinta-feira (12/12), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em que pede esclarecimentos acerca do pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes do tribunal. O pagamento da
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, promove atividades em comemoração aos 10 anos do programa Mãe Legal. A iniciativa, implantada em outubro de 2009, tem como principal objetivo garantir proteção à mulher que manifeste o interesse de realizar
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, em 16 de outubro, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas Seções Cíveis e de Direito Público, além dos Grupos de Câmaras Cíveis do 2º Grau. Após a data, as ações conexas e seus respectivos incidentes, que sejam de competência dessas unidades,
Além de investimentos em energia fotovoltaica, uma realidade em muitos tribunais brasileiros, outras medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de implantar práticas ambientalmente sustentáveis. As ações são fruto do trabalho desenvolvido pelos núcleos socioambientais a partir das metas estabelecidas pelos Planos de Logística Sustentável (PLS). Ambas determinações
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresente, em um prazo de cinco dias, a relação com o nome de todos os desembargadores, magistrados e servidores que viajaram para participar de um curso de aprimoramento profissional promovido pela Faculdade de
O Núcleo de Enfrentamento, Apoio e Fiscalização do cumprimento da Meta 4 do Tribunal de Justiça de Pernambuco, criado no fim de maio para impulsionar ações referentes à improbidade administrativa, já sentenciou 364 processos. Até o dia 31 de dezembro deste ano, a expectativa é de julgar mais de 3.300 ações.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comprove a efetiva participação de magistrados e servidores da corte em curso de aprimoramento profissional realizado na Alemanha. A viagem fez parte de um programa de premiação
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, nesta quinta-feira (8/8), de reuniões com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Justiça Federal no estadao e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer o sistema de digitalização dos processos de execução penal por meio do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (16/7), ofício complementar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), relativo a pedido de providências já instaurado para apurar premiação de magistrados e servidores por produtividade. Em abril de 2019, após inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça
