Uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conter a disseminação do coronavírus e conquistar celeridade processual foi investir na realização de audiências por videoconferência. Na área criminal, o Judiciário estadual alcançou um número relevante de audiências com réus presos promovidas por meio da plataforma Cisco
Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem convertendo os valores das penas de prestação pecuniária em benefício de instituições que desenvolvem trabalhos sociais no Recife e Região Metropolitana. Com o Edital 01,
A busca pela solução célere dos conflitos por meio da conciliação tem sido um dos principais propósitos da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desta vez, o Judiciário estadual, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec) lançou uma iniciativa que tem por objetivo o acordo consensual em
Com o objetivo de aperfeiçoar e dar mais celeridade ao trâmite das audiências de custódia no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Provimento nº 01/2020 – CM, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) na sexta-feira (11/9). O documento estabelece normas quanto ao local da apresentação de
Celebrar os 90 anos da casa da Justiça por meio de memórias. Este é o objetivo da exposição fotográfica virtual “A história em imagens: 90 anos do Palácio da Justiça de Pernambuco” que teve início na terça-feira (8/9). No álbum comemorativo, a sociedade tem acesso a imagens que contemplam desde
Na terça-feira (8/9), começaram as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 15ª Semana Nacional de Conciliação. Podem participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio,
Facilitar o acesso da sociedade à Justiça, evitando custos com deslocamento para o registro de queixas dos cidadãos e proporcionando celeridade jurisdicional. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, lançou o Juizado Digital. A ferramenta, criada pela Secretaria de Tecnologia
O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) foi lançado na terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. Principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade, o documento apontou um aumento de 61,2% na produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), enquanto
Intensificar a realização de acordos por meio da conciliação em conflitos que envolvem relações de consumo no Recife (PE). Esse foi o objetivo do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), com o Programa de Orientação e Proteção
Com o objetivo de atender a população de forma efetiva durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Nupemec, desenvolveu uma série de projetos e implementou iniciativas. Parcerias foram firmadas, conciliações passaram a ser realizadas de forma virtual, o
