Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmaram um termo de cooperação judiciária. A parceria visa padronizar procedimentos
Em cerimônia realizada na última quarta-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oficializou a participação no Grupo Interinstitucional de Alternativas Penais, com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). O documento foi
Diálogo e cooperação. Esses princípios foram destacados durante reunião sobre o Programa Justiça 4.0 com representantes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Pernambuco (TJPE) e Sergipe (TJSE), realizada na quinta (14) e sexta-feira (15/10). “O caminho que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vislumbra é da cooperação, do diálogo,
Nesta quinta (14) e sexta-feira (15/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o primeiro evento do Programa Justiça 4.0 na região Nordeste. Vão participar representantes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Pernambuco (TJPE) e Sergipe (TJSE). A abertura da reunião será às 17h, com a participação do secretário-geral
A solução de tecnologia Sigma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para evitar decisões conflitantes na produção de minutas nos órgãos de Justiça foi a vencedora do Prêmio Innovare na categoria CNJ-Tecnologia. Em sua 18ª edição, o Prêmio Innovare é uma referência na seleção e premiação de
Segundo o Relatório Justiça em Números 2021, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário estadual pernambucano encerrou 2020 com resultados bastante relevantes em relação a taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e produtividade de magistrados e de servidores. Os indicadores colocam o Tribunal de Justiça de
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi comemorado, nessa terça-feira (21/9), durante reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro contou ainda com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado, do Programa Fazendo Justiça,
Priorizar a solução de conflitos por meio do consenso entre as partes, ampliando o trabalho da conciliação e da mediação no estado. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A iniciativa foi implantada por meio da publicação da
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo período. Dependendo do perfil das pessoas postulantes à adoção e do perfil das crianças aptas, esse prazo pode ser encurtado de forma significativa, como ocorreu no
Estão abertas, até 19 de setembro, as inscrições para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que neste ano terá como tema “A Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de 22 a 24 de setembro, na modalidade à
