Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos e Necessidades do Adolescente em conflito com a Lei para definição e execução de medidas
Agilizar o atendimento à sociedade é o objetivo de dois serviços lançados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (9/11). Um deles é o Justiça Aqui, que permite o autoatendimento em demandas judiciais e a busca por informações sobre
A autonomia financeira e administrativa dos tribunais é um pilar da justiça tão importante quanto a construção de um Judiciário forte. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou, na sexta-feira (5/11), o 120º Encontro de Presidentes
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o dever constitucional de zelar pela autonomia dos tribunais e a partir disso busca se firmar como um órgão central do Judiciário associado à transformação social. A mensagem que reforça a atribuição constitucional do órgão de cúpula do Judiciário combinada com a uma
O direito ao convívio familiar é preconizado especificamente pelo art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas, de modo geral, a garantia permeia todo o dispositivo legal. No intuito de cumprir o que determina o Estatuto, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de
Criada com o objetivo de padronizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem criança e adolescente, a Diretoria da Infância e da Juventude do 1º Grau do Estado de Pernambuco resultou em uma relevante agilização processual já nos primeiros 60 dias de atuação. A partir do serviço
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou reformas de fóruns nas comarcas do interior e instalou novas unidades judiciárias. A inauguração dos espaços que foram reformulados para melhorar o atendimento da população e as condições de trabalho de magistrados e servidores aconteceu nesta semana. Na quarta-feira (20/10), foram inauguradas
A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus. As ferramentas tecnológicas permitiram a realização de audiências por meio de vídeo, a capacitação da equipe técnica e a realização do estágio de convivência das crianças com as famílias
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) celebraram um protocolo de cooperação com o propósito de
