Estão abertas, até 19 de setembro, as inscrições para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que neste ano terá como tema “A Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de 22 a 24 de setembro, na modalidade à
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026 prevê um desafio considerável para a justiça criminal ao incidir em diferentes frentes, que incluem a redução do encarceramento e do número de processos, a melhoria do sistema criminal e penitenciário e mecanismos que garantam a percepção
O desenvolvimento de serviços de jurisprudência, com servidores e servidoras dedicados exclusivamente ao tema, já ocorre em 75% do tribunais, que contam com equipes de até quatro pessoas. Nos tribunais superiores – STF, STJ e TST – que são referências nesses serviços, as equipes são composta por até 20 pessoas.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, por meio da Portaria 01/2021, o grupo de trabalho interinstitucional que vai propor um programa estadual de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e sua desinstitucionalização. A iniciativa será desenvolvida por meio de uma parceria entre
O relatório Justiça em Número de 2020 (ano-base 2019) mostrou que, em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12.211 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2019. Com a alta produtividades dos magistrados, naquele ano foram concluídos 35,4 milhões de caso, maior valor da série histórica. No
Somente neste ano e mesmo diante do acirramento da pandemia do novo coronavírus, a Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, no interior de Pernambuco, concluiu 16 processos de adoção de crianças e, até outubro, a expectativa é que o número chegue a 24, um recorde para a
É amplo o potencial da cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e com outras áreas do setor público para a transferência e recambiamento de detentos entre estados e unidades prisionais. Em painel sobre o tema no “Reunião e Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação e dos Núcleos
A 1ª Vara Cível de Araripina (PE) conseguiu aumentar sua produtividade no julgamento de processos ao adotar o uso de etiquetas no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para classificar ações judiciais por fase e por assunto. A estratégia de trabalho, implantada desde outubro de 2019, permitiu uma melhor administração do
A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na terça-feira (6/7). O objetivo foi tratar das iniciativas voltadas à vacinação dos grupos prioritários das pessoas privadas de liberdade, promovendo o diálogo entre as instituições responsáveis pela ação,
