Ilustração de um pássaro voando uma gaiola em um fundo verde. Texto: 18 de maio. Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Pernambuco qualifica atendimento a pessoas com transtorno mental presas

No dia 18 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que reforça os direitos das pessoas com transtorno mental, combatendo a ideia da necessidade de isolamento e o preconceito que estigmatiza e generaliza quem sofre dessa condição. Em Pernambuco, a Lei Estadual 11.604/1994 –

Foto mostra ônibus da Justiça Itinerante estacionado em frente ao Fórum de Paulista (PE), com tendas montadas em sua volta e diversas pessoas.

Justiça Itinerante realiza pauta concentrada de audiências em Aliança (PE)

O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que tramitam na Vara Cível da comarca. O ônibus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará estacionado na frente do

Foto mostra visão geral do auditório na Escola Judicial do TJPE. Ao fundo, em um grande telão, o ministro Luiz Fux participa por videoconferência.

Vencedores do Prêmio CNJ Memória do Judiciário valorizam preservação no meio virtual

Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,

Foto mostra público e mesa de honra em um auditório de evento.

Tribunal pernambucano e CNJ promovem II Encontro Nacional de Memória

Teve início, na terça-feira (10/5), o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento está sendo realizado, até esta sexta-feira (13/5), no auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos da Escola Judicial de Pernambuco, no Recife. O dia 10 de maio é a data em que se comemora a

Duas mulheres visitando uma das exposições do Memorial, comentando e apontado para uma das fotos.

Com diretrizes do CNJ, memória do Judiciário encontra lugar nos tribunais

O II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia até o fim desta semana, no Recife, traz um panorama de experiências de sucesso na gestão da memória da Justiça brasileira. O evento é realizado dois anos depois de o Conselho Nacional

Foto mostra momento da reunião em uma sala do presídio, com as pessoas sentadas em uma mesa em U e, ao fundo, com uma tela de apresentação sendo exibida na parede por um datashow.

Judiciário de Pernambuco discute instituição de Conselho da Comunidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última terça-feira (3/5), encontro com diversas instituições para debater a instituição de Conselho da Comunidade. O órgão está previsto na Lei de Execução Penal e tem o papel de diminuir a distância entre a pessoa encarcerada e a sociedade. O encontro

Foto mostra bancada principal do Plenário do CNJ, onde estão sentados, da esquerda para direita, o defensor público do DF Ramiro Nóbrega Sant'Ana, o juiz federal Clênio Jair Schulze e o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde

Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar em relação à demanda crescente do setor. Para participantes do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”, realizado pelo Conselho Nacional de

Foto mostra um homem e uma mulher mostrando suas mãos com aliança de casamento.

Justiça em Pernambuco promove casamentos coletivos on-line e presenciais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para quatro casamentos coletivos: um no formato on-line e três na modalidade presencial. O casamento virtual será em Olinda e teve as inscrições abertas na última terça-feira (5/4), das 7h às 13h, com a disponibilidade de 100 vagas. As cerimônias presenciais