Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar às mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade, nesta quinta (21/10) e sexta-feira (22/10), ao evento Programa Justiça 4.0 – Região Nordeste. Participam representantes dos Tribunais de Justiça do Ceará (TJCE) e da Paraíba (TJPB). A reunião acontece no TJCE, por videoconferência. A abertura será às 17h, com participação do
Para alinhar o Brasil a parâmetros nacionais e internacionais de atenção à saúde mental, cujo dia mundial de visibilidade é neste 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um plano de ação com 18 iniciativas sob uma perspectiva de garantia de direitos. O trabalho é executado
Integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos âmbitos do 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram pela primeira vez no dia 30 de agosto. Um dos pontos definidos foi a criação de quatro Subcomissões, que
Durante a 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 16 e 20 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu 550 sentenças com mérito, o que representa 266,7% a mais que em março deste ano, quando teve a 17ª edição. Ainda foram realizadas
O Diário da Justiça eletrônico de terça-feira (17/) trouxe a Resolução n. 30/2021 que dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao Juízo 100% Digital. Nessa modalidade de procedimento, todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, são realizadas por meio eletrônico e sem necessidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou durante os últimos dias a pactuação do programa Fazendo Justiça com mais dois judiciários locais: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa formaliza a adesão das cortes ao segundo ciclo
Nessa quarta-feira (11/8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assinou cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de 28 ações do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato contou com a participação dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O objetivo é obter maior racionalização nas responsabilizações
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a
