Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma sustentável e permanente, a Central de Regulação de Vagas em breve será expandida para a Paraíba, seguindo o exemplo das tratativas já em andamento no Maranhão. O tema está sendo
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, representantes de várias
Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé; e Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, apresentaram a produtividade do primeiro quadrimestre do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, que
A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã de terça-feira (28), foi realizada uma reunião com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para a prática da Justiça Restaurativa. Em Pernambuco, ele conheceu a atuação da Coordenadoria da Infância e
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa visa conter o crime de importunação sexual e
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária brasileira, composta por 256 povos, totalizando quase 900 mil pessoas. São vários os exemplos
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). A assinatura do
Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, investiu na política dos métodos de autocomposição e solução de conflitos, como forma de resolver demandas de milhares de pessoas. Desde o início dos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai inaugurar entre o dias 9 e 13 de janeiro de 2023 obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega faz parte de um conjunto de reformas realizadas durante
