Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Estado
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente da iniciativa, o coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Vieira de Mello Filho,
As oportunidades e desafios para atuação do Judiciário no sistema socioeducativo pautaram novas rodadas de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na Justiça Juvenil. Na sexta-feira (7/7), o Encontro Nacional da Justiça Juvenil reuniu na sede do CNJ em Brasília magistradas, magistrados e servidores do Maranhão,
Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) reuniu, no segundo e terceiro dias de evento, magistrados e magistradas de 11 unidades da federação para discutir incidências e desafios sobre a
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), unidade vinculada à Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII), considerando a necessidade de garantir acessibilidade e inclusão às eleitoras e aos eleitores com deficiência, entregou exemplar da Cartilha de Acessibilidade, confeccionada pela Justiça
Em 100 dias de atuação no Núcleo de Guarabira, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha já concedeu 993 atendimentos de assistência às mulheres vítimas de violência, das quais 68 se encontram inseridas no projeto. Os dados resultam das 1.731 rondas de monitoramento pela Polícia Militar e 3.033 atividades realizadas
Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária, na terça-feira (20/6), resultou na abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar suposta negligência de juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na expedição de alvará e de comunicação para o procedimento de
Investindo em ações voltadas à preservação do meio ambiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)promoveu diversas atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Dentro dessa política de atitudes sustentáveis, foi disponibilizado no hall do Anexo Administrativo da corte paraibana um espaço para o descarte de pilhas, celulares e
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem promovendo uma transformação tecnológica, com serviços implantados em todos os segmentos do Poder Judiciário estadual. Entre eles, destacam-se trabalhos do Programa Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, possibilitando a desburocratização e a agilidade no atendimento do Judiciário aos cidadãos paraibanos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, lança, nesta terça-feira (2/5), o ‘Sebastiana’, uma Inteligência Artificial (IA), que produzirá dados de movimentação processual, permitindo mais celeridade e um serviço de excelência, beneficiando a Justiça estadual e o jurisdicionado. O mecanismo será lançado,
