No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária brasileira, composta por 256 povos, totalizando quase 900 mil pessoas. São vários os exemplos
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). A assinatura do
Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, investiu na política dos métodos de autocomposição e solução de conflitos, como forma de resolver demandas de milhares de pessoas. Desde o início dos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai inaugurar entre o dias 9 e 13 de janeiro de 2023 obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega faz parte de um conjunto de reformas realizadas durante
A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de
Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas físicas e jurídicas, foi alterado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima a disponibilização da ferramenta para dezembro deste ano, tanto para cadastro de
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, na próxima quinta-feira (29/9). A juíza Audrey Kramy, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o juiz Rodrigo Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados em audiências conciliatórias. Esta é
A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a Paraíba – o que pode apontar crescimento da violência praticada contra a mulher. Os dados também revelam que as vítimas têm se tornado mais conscientes dos seus direitos e procurado o Judiciário como forma de
