Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira, no período compreendido entre os meses de janeiro a março de 2024, registrou o montante de R$ 1.086.746,88, referente a acordos firmados em audiências conciliatórias. A produtividade do Centro, neste primeiro trimestre, mostrou que foram realizadas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O trabalho, feito
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou com a participação do juiz
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a 6ª edição da campanha ‘Meu Corpo Não É Sua Folia’, que tem o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. A juíza Caroline Silvestrini de Campos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o terceiro e último Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) de 2023 capacitando 4.729 pessoas entre juízes e juízas, integrantes do Ministério Público, das Defensorias Públicas, além de servidores da Justiça, da administração penitenciária e de serviços de
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para averiguar conduta da juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acusada de graves desvios funcionais na condução de processo. Na corte estadual, a magistrada foi absolvida
Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi instalado na quinta-feira (19/10). O NatJus-PB é composto por profissionais de Saúde cedidos pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, que emitem pareceres, notas e informações técnicas
