Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária, na terça-feira (20/6), resultou na abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar suposta negligência de juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na expedição de alvará e de comunicação para o procedimento de
Investindo em ações voltadas à preservação do meio ambiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)promoveu diversas atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Dentro dessa política de atitudes sustentáveis, foi disponibilizado no hall do Anexo Administrativo da corte paraibana um espaço para o descarte de pilhas, celulares e
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem promovendo uma transformação tecnológica, com serviços implantados em todos os segmentos do Poder Judiciário estadual. Entre eles, destacam-se trabalhos do Programa Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, possibilitando a desburocratização e a agilidade no atendimento do Judiciário aos cidadãos paraibanos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, lança, nesta terça-feira (2/5), o ‘Sebastiana’, uma Inteligência Artificial (IA), que produzirá dados de movimentação processual, permitindo mais celeridade e um serviço de excelência, beneficiando a Justiça estadual e o jurisdicionado. O mecanismo será lançado,
Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma sustentável e permanente, a Central de Regulação de Vagas em breve será expandida para a Paraíba, seguindo o exemplo das tratativas já em andamento no Maranhão. O tema está sendo
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, representantes de várias
Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé; e Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, apresentaram a produtividade do primeiro quadrimestre do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, que
A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã de terça-feira (28), foi realizada uma reunião com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para a prática da Justiça Restaurativa. Em Pernambuco, ele conheceu a atuação da Coordenadoria da Infância e
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa visa conter o crime de importunação sexual e
