O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou para o Exército brasileiro, durante o ano de 2011, até o final do mês passado, 896 armas, em cumprimento à regulamentação das resoluções 005/2007 e 003/2008. O TJ atende também os requisitos da Lei 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento. A informação é da Gerência
A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon disse em Campina Grande (PB) que o magistrado brasileiro necessita estar capacitado e preparado para o enfrentamento das questões diárias que envolvem a sociedade e sua relação com o Judiciário. “Não podemos admitir que um juiz não aplique a Lei Maria
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolveu o sistema de “Malote Digital” que será utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e memorandos, comunicações internas, e cartas precatórias, entre os órgãos do Poder Judiciário, conforme estabelecido pela Resolução nº 100 do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/4), a partir das 9h, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O ministro deixa a presidência do Conselho a partir da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes que serão responsáveis pela adoção de
Ao encerrar oficialmente, nesta terça-feira (15/09) em João Pessoa, o mutirão carcerário realizado na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu apoio aos magistrados e advogados para o cumprimento da Meta 2 do Plano de Nivelamento do Judiciário – que tem a proposta de
A Paraíba é, agora, pioneira na implantação de seções eleitorais em presídios, como forma de permitir que pessoas presas em caráter provisório possam ter assegurado o direito de votar durante as eleições. O sistema foi implementado nesta terça-feira (15/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vai inaugurar, no próximo dia 15, duas Varas de Execução Penal (VEP) virtuais na Paraíba, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. Até essa data, todos os 8.230 processos das duas Varas já estarão digitalizados, o que
Ao todo 46 cidadãos compareceram nesta quarta-feira (27/05) ao Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa para fazer críticas e sugestões funcionamento do Judiciário no Estado. Demora na tramitação de processos e reclamações contra a atuação de juízes e funcionários foram os principais problemas apontados pelas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, apresentou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aos juízes do Acre nesta sexta-feira (12/9). A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), integrou a série de lançamentos oficiais do Cadastro realizados no mesmo dia também em Manaus
