O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na terça-feira (4/8), na 212ª Sessão Ordinária, liminar determinando que as perícias médicas para comprovação de deficiência e sua extensão, em concursos públicos para magistratura, sejam feitas apenas na terceira etapa do certame, e não na primeira, como vêm sendo realizadas.
Os membros do Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniram, no dia 30 de julho, no Tribunal de Justiça da Paraíba, para fechamento e encaminhamento de duas minutas, apresentação de dois projetos estratégicos e debater sobre o plano de comunicação da priorização. O encontro contou com a presença do
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte
Na manhã de terça feira (16/6), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior compareceu à sede do Procon Municipal de João Pessoa para homologações de acordos realizados perante ao órgão. A parceria é decorrente de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de João
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (28) com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para oficializar a adesão do estado ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. No encontro, que teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça da
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma esta semana o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade e crimes contra a administração pública. Os trabalhos foram iniciados na comarca de Caaporã, mas chegarão a todo o estado. Em 2013, a Meta recebeu o número 18 e,
Pesquisa realizada pela Justiça Eleitoral revela que mais de 95% dos eleitores consideram bom ou ótimo o atendimento nos cartórios eleitorais de São Paulo. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, a porta-voz do TRE-SP, Eliana Passarelli, falará sobre essa eficiência. Outro tema no programa desta terça-feira (30/7) é a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assina às 15h desta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e com o governo do estado para realizar mutirão, com o objetivo de acelerar o andamento de processos relativos
A primeira Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba foi instalada na quarta-feira (13/2), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do estado. Concebida como um novo canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, o órgão foi criado pela Lei de Organização
