Foi assinado com O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última quarta-feira (4/5), termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Representantes da Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública firmaram parceria com o TJPB para aplicação do monitoramento eletrônico, que auxiliará na execução
Dentro do que dispõe o novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro de Conciliação e Mediação da FIP de Patos (PB) realizou, na terça-feira (26/4), a primeira audiência de conciliação decorrente de Processo Judicial em trâmite na 4ª Vara Mista de Patos. Segundo o código, em vigor desde 18
Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamenta a expansão das audiências de custódia em toda a Paraíba. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (20/4) em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB). O desembargador Carlos Martins Beltrão, gestor do projeto, explica que o sistema tem agilizado
O Judiciário paraibano instala, nesta semana, mais três Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Campina Grande (PB). As novas unidades serão responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão da comarca. O serviço de conciliação
O Projeto Justiça em Dia, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), alcançou, de 7 a 31 de março, a marca de 1.327 processos sentenciados. Por esse projeto, são selecionados e julgados processos prontos para sentença, dando cumprimento, principalmente, às metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foi realizada, no dia 5 de abril, a primeira das 10 audiências concentradas que serão promovidas nas casas de acolhimento da Comarca de João Pessoa (PB). As sessões reavaliam casos de crianças e adolescentes acolhidos para garantir que eles possam voltar para suas famílias ou serem encaminhados para adoção. Participam
Em decisão tomada durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proferida pelo conselheiro Carlos Levenhagen, que determinou o retorno da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), às suas funções. A magistrada, titular da 5ª Vara
Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o país. A cerimônia de encerramento ocorreu
Historiadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio de um projeto de extensão, estão digitalizando documentos do século XVIII e XIX das comarcas de João Pessoa, São João do Cariri e Mamanguape. O trabalho em João Pessoa já foi concluído, a de São João do Cariri está em curso
Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram para a elaboração do Plano de Logística Sustentável, na sexta-feira (4/3). O cronograma será implementado em cumprimento à Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução 23
