O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime tomada no Plenário Virtual, ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes no último dia 16 de maio, suspendendo a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas varas de família nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, no
Motoristas de desembargadores e de juízes auxiliares do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram no sábado (4/6) de um curso de tiro realizado no estande de tiro do Centro de Ensino da Polícia Militar da capital. O treinamento contou com 11 participantes. Uma próxima turma receberá a capacitação no
O consumo de energia elétrica caiu, durante o bimestre março-abril, no prédio anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no Fórum Cível da capital e no Fórum Regional de Mangabeira. A queda decorreu do trabalho do Núcleo de Gestão Socioambiental, coordenado pela juíza Ana Carla Falcão. O resultado foi
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) superou o julgamento de 2 mil ações com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O feito foi alcançado em 25 de maio, durante a sessão do pleno, que julgou, em meio digital, 27 dos 51 processos previstos na pauta. Até então, o tribunal já
Desde segunda-feira (16/5), os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passaram a despachar guias e mandados de prisão pelo sistema virtual da Vara das Execuções Penais (VEP). A medida atende ao Controle de Prisões e Mandados (CPM) e ao Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, por maioria de votos, o pedido do Banco do Nordeste para a restituição de valores de custas judiciais, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referentes a 24 ações que acabaram não sendo ajuizadas. Os conselheiros entenderam que o montante deveria ser devolvido,
Chegou ao fim, na última quarta-feira (5/5), durante audiência realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra que já durava mais de 30 anos. A discussão girava em torno de
Foi assinado com O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última quarta-feira (4/5), termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Representantes da Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública firmaram parceria com o TJPB para aplicação do monitoramento eletrônico, que auxiliará na execução
Dentro do que dispõe o novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro de Conciliação e Mediação da FIP de Patos (PB) realizou, na terça-feira (26/4), a primeira audiência de conciliação decorrente de Processo Judicial em trâmite na 4ª Vara Mista de Patos. Segundo o código, em vigor desde 18
Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamenta a expansão das audiências de custódia em toda a Paraíba. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (20/4) em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB). O desembargador Carlos Martins Beltrão, gestor do projeto, explica que o sistema tem agilizado
