Em março de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) implementou uma série de medidas — como o uso consciente de condicionadores de ar e a redistribuição de lâmpadas — para reduzir o consumo de energia elétrica e a necessidade de uma gestão sustentável. Desde então, os
O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Audiências de Custódia foi iniciado no estado da Paraíba no dia 14 de agosto de 2015, com a primeira audiência realizada no Fórum Criminal de João Pessoa. Após a Resolução nº 213/2015 do CNJ, o projeto tornou-se política institucional. A partir de
Uma solução desenvolvida pelos Tribunais de Justiça de Rondônia, Pernambuco e Paraíba promete potencializar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Com o PJe Mobile, nome dado ao projeto, os usuários do sistema poderão utilizar em dispositivos móveis funcionalidades do PJe
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) terá de nomear até o dia 31 de julho os candidatos aprovados dentro da quantidade de vagas previstas pelo concurso público que a Corte realizou em 2012. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 16ª sessão do
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na última sexta-feira (8), o terceiro lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das 92 ações, 46 resultaram em condenações e outras 46
O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi um dos principais assuntos de mais uma reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, na segunda-feira (11). O diagnóstico é ponto de partida para um estudo que busca normatizar a
O combate à corrupção foi discutido na primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, na segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O assunto foi introduzido pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJPB, que visa
Durante as festas juninas, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizará agentes da infância e juventude para fiscalizar e conscientizar a população sobre o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Os agentes atuarão em todas as comarcas, mas as ações serão concentradas em João Pessoa e
Dentro do programa de interiorização das ações, a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve na comarca de Cajazeiras, no alto Sertão do estado, a 468 quilômetros de João Pessoa. Os membros da comissão se reuniram com os juízes da região, com um único objetivo: debater
As mulheres vítimas de violência doméstica contarão, em breve, com um novo serviço para monitorar o cumprimento de medidas protetivas expedidas pela Justiça paraibana. Trata-se do Projeto Ronda Maria da Penha, que vai acompanhar a situação de cada caso, por meio de visitas periódicas às casas das mulheres. O assunto
