Nessa terça-feira (27/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o processo de expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo e entrou em operação no ano passado, implantada de forma pioneira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ao
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Justiça Federal em Sergipe e a Secretaria de Estado da Justiça de Defesa do Consumidor uniram-se para a execução de um projeto que tem como objetivo proporcionar encontros digitais entre detentos e seus familiares. Chamado de ‘Visitas sem barreiras’, a ideia é
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do juiz Josivaldo Felix de Oliveira, da 1.ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. O PAD irá apurar o suposto envolvimento do magistrado em prática conhecida como “limpa-nome”.
O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a partir desta segunda-feira (19/8) a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em João Pessoa, ocorre uma mostra de serviços no hall do Fórum Criminal. Vários júris de feminicídio estão agendados na capital e em outras comarcas do Estado.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar eventual infração cometida pela juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A averiguação será sobre a conduta da magistrada por “suposto interesse na nomeação de peritos
A edição de quarta-feira (31/7) do Diário da Justiça eletrônico traz a publicação da Resolução nº 13/2024, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), criando o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. O ato foi
Após chegar às 27 unidades da Federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já conseguiu identificar e cadastrar 297.259 pessoas presas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida pelo Tribunal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve na Paraíba nesta sexta-feira (14/6) em agenda que incluiu uma palestra para estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas de João Pessoa. O ministro também visitou o Tribunal de
Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) tem gerado resultados significativos no descarte de resíduos sólidos e recicláveis, além de criar uma consciência socioambiental voltada aos magistrados, servidores e toda a força de trabalho do Poder Judiciário estadual. Na parceria
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta terça-feira (11/6), um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal. O acordo envolve o CNJ, o Tribunal
