Decisão liminar concedida na quarta-feira (24/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retome, em até 10 dias, a realização de audiências de custódia. “O risco de dano é evidente e grave, pois o bem jurídico em questão é a integridade física
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por unanimidade, recurso interposto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sobre o pagamento de custas processuais. A solicitação se deu contra a decisão em favor de pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) para anular normativa do
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou na quinta-feira (11/2) a Sala Virtual de Atendimento a Distância, localizada no Fórum Criminal de João Pessoa. Para o presidente, a iniciativa representa a modernidade e se trata de algo irreversível, que é
O julgamento das ações coletivas no ano de 2020 – Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – atingiu o maior resultado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desde o início da série histórica, iniciada em 2013. Conforme a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, os percentuais chegaram
Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não mediu esforços para se reinventar e exercer uma prestação jurisdicional voltada à defesa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) chega ao final de 2020 com uma importante meta alcançada: a conclusão do Programa Digitaliza, responsável pela migração dos feitos físicos – inicialmente cíveis e num segundo momento, criminais – para a plataforma eletrônica PJe, marcando o início de um novo paradigma para
Tem início nesta segunda-feira (30/11) a XV Semana Nacional da Conciliação 2020, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Em João Pessoa (PB), a abertura oficial
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sexta-feira (27/11). O evento reuniu presidentes de mais de 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de
A titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível de João Pessoa (PB), juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, tem utilizado, de fato, todos os benefícios proporcionados pelas novas tecnologias. Uma delas é a possibilidade de realizar audiências por videoconferência, cujas partes estão em outros países. Durante o período
Com 28 iniciativas simultâneas em cinco frentes de trabalho – quatro estruturantes e uma com ações transversais -, o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece as iniciativas já desenvolvidas a partir do programa Justiça Presente. O foco principal é manter o Poder Judiciário como protagonista para
