Como a maioria das unidades judiciais espalhadas pelo estado, a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), também está migrando os processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Para isso, os processos estão sendo digitalizados, quase alcançando já os 100%.
Mais de 1,3 mil magistrados e magistradas de Tribunais de Justiça de 25 estados e outros atores do sistema de Justiça local participaram do primeiro ciclo da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A série de 14 encontros promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra a programação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o governo estadual assinaram acordo de cooperação técnica que vai permitir um atendimento multidisciplinar à pessoa presa antes e após a realização da audiência de custódia. A finalidade é de viabilizar e tornar efetivo o funcionamento do serviço de atendimento à pessoa
Foi realizado, no dia 24 de maio, o primeiro Júri Popular semipresencial da comarca de Picuí, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O réu está preso na comarca de Assis (SP). De acordo com o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, titular da unidade, a prefeitura disponibilizou o auditório
O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do estado, ainda da época do Brasil Monárquico. E hoje se encontra sob o
A comarca de Juazeirinho (PB) concluiu a digitalização dos processos criminais físicos em tramitação na unidade. Ao todo, 1.878 (sendo 982 cíveis e 896 criminais) foram digitalizados e estão inseridos do Processo Judicial eletrônico (PJe), o que vem permitindo a otimização dos serviços. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das atividades relacionadas às atribuições de fiscalização dos cartórios notariais
Atento aos cuidados com a saúde de magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, autorizou a iluminação do Palácio da Justiça na cor verde, durante todo o mês de maio, em apoio à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”,
Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou 41 audiências concentradas. Nessa primeira etapa do mutirão em 2021, foram ouvidas 61 pessoas, entre crianças e adolescentes, de cinco instituições de acolhimento. Oito delas
A equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa (PB) vai promover o próximo Curso de Adoção na modalidade EaD. A iniciativa será desenvolvida em maio e oferece 100 vagas aos pretendentes à adoção de todos os estados do Brasil. A capacitação é feita por
