A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), Delegação de Perfis e Serviço
Os oito tribunais que venceram a 2.ª edição do Prêmio Corregedoria Ética foram conhecidos no segundo dia do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (3/12), que acontece em Campo Grande (MS). Os premiados foram anunciados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e receberam certificados em
O minicurso ‘Direito Indígena e Interseccionalidade’, ministrado pelo professor-doutor Daniel Valério Martins, no Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve a participação de membros da Aldeia Monte-Mor, da cidade de Rio Tinto. A comitiva foi acompanhada por assessores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Os números finais da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram divulgados nesta segunda-feira (11/11). De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, responsável por coordenar a semana nas unidades judiciárias do
Os números finais da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram divulgados nesta segunda-feira (11/11). De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, responsável por coordenar a Semana nas unidades judiciárias do
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu na última sexta-feira (25/10) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para discutir e avançar em medidas de atendimento socioeducativo para adolescentes a quem se atribui a prática de
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já alcançou 55% da população prisional brasileira, que, atualmente, é de 650 mil pessoas, segundo dados do Executivo Federal. Neste mês de outubro, Santa Catarina e Bahia
Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, na Paraíba, Perilo Rodrigues de Lucena, destacou o Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância como um importante mecanismo que fortalece e consolida nacionalmente a proteção integral à primeira infância. Aprovado recentemente pelo Conselho
O Poder Judiciário paraibano vem passando por profundas mudanças estruturais que envolvem a elevação do número de magistrados(as) no 2.º grau, a reclassificação das comarcas e uma imersão tecnológica voltada à inclusão digital e social. As transformações tecnológicas experimentadas são um marco na Justiça, porque promoveram mudanças sensíveis na otimização
