O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu (PA), ampliou os serviços para oferecer atendimentos a pessoas assentadas da região e àquelas que tenham alguma pendência na área ambiental. Também será possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da
A partir do dia 10 até 14 de julho uma ação cidadã irá oferecer serviços jurídicos à população do município de Curuá por meio da Vara Única de Alenquer, na V Semana do Juízo Itinerante, promovida pela Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sempre a partir das 14h, no Centro
Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município. A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça
Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais brasileiros têm implementado ações considerando o que é ambientalmente correto e socialmente justo, respeitando o diverso e cultural, e, ainda, o desenvolvimento econômico equilibrado. Os Planos de Logística Sustentável (PLS) estão previstos na Política
Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira edição do Webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. O evento, promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (DGE/CNJ), ocorreu na última quarta-feira (31/5) e reuniu experiências bem-sucedidas implantadas no
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, ministro Vieira de Melo, fez uma visita técnica, na quinta-feira, 1, a duas áreas em conflito no município de Benevides, na rodovia Augusto Meira Filho (PA-391), que liga Belém a Mosqueiro, numa área cujo litígio
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos
Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o Programa Permanente de Regularização Fundiária e anunciou a criação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevendo esforços concentrados na última semana do mês de agosto. “Todos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade
