O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na quarta-feira (6/9) a publicação “Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: Levantamento Nacional e Estratégias de Incidência”. O documento reúne boas práticas e estratégias para qualificar e fortalecer o trabalho dessas equipes nas áreas da execução penal, de alternativas penais e de execução de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que marcou a entrega de títulos registrados a oito comunidades quilombolas do estado, em benefício a 434 famílias. A programação, na quarta-feira (30/8), fez parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa nesta quarta-feira (30/8) da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na oportunidade, serão entregues títulos registrados a oito comunidades quilombolas do Pará, beneficiando 434 famílias. O evento ocorre, às
O Seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências de Cooperação Municípios e Universidade Federal no Pará” deu início, na segunda-feira (28/8), à programação da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O objetivo foi disseminar conhecimento e multiplicar boas práticas dos municípios paraenses
Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório de Registro de Imóveis do município, em solenidade realizada na última sexta-feira, 25, no Centro de Eventos. Presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Barreto Guerreiro, a cerimônia fez parte da programação da
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou cronograma de sessões individuais para dar andamento a pedido recebido de mediação pré-processual com o objetivo de oportunizar o diálogo entre autoridades responsáveis e a comunidade afetada pelas obras do Projeto de Saneamento e Urbanização
Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO). O evento
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participou no sábado (19/8) do evento promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), denominado Dia Nacional da Construção Social,
Mais 507 famílias foram contempladas, nesta quarta-feira, 16, com títulos registrados decorrentes do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. Desta vez, em parceria com a Prefeitura, foi a população de Parauapebas que recebeu documentação durante programação da Semana Nacional “Solo Seguro”. Até 1º de setembro, haverá
Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador José
