A edição nº 7784 do Diário de Justiça Eletrônico da Justiça do Pará desta quarta-feira (6/3), traz a portaria Nº 1127/2024-GP, de 5 de março de 2024, determinando a publicação da Resolução n. 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
Trezentos e sessenta policiais militares e sessenta efetivos do Corpo de Bombeiros, num total de 420 militares, vão participar do 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha – o atendimento civil e militar com perspectiva de gênero, nos dias 4 e 5 de março, a partir de 9h30, no auditório
A 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com os tribunais de todo o País, se iniciará no dia 4 de março, às 9h, com abertura oficial coordenada pela Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora da CEVID/TJPA, no auditório Desa. Maria
A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” foi tema de reunião promovida pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro alinhou demandas de atendimento à população indígena refugiada Warao junto aos órgãos parceiros. O corregedor-geral de justiça do estado do Pará,
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha #BlocoDoRespeito tem apoio do Tribunal de Justiça do Pará, com o objetivo de conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. O TJPA é parceiro do CNJ na divulgação de mensagens para orientar e alertar
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022. De janeiro a dezembro de 2023, foram 453.799 processos baixados. No total, foram proferidas 443.751 decisões e sentenças. Na comparação com o ano de 2022, foram
O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova sede à altura de sua importância histórica – o primeiro a ser inaugurado em tribunal brasileiro. Desde dezembro de 2022, a “Casa Amarela”, palacete datado de meados de 1900, abriu as portas para receber o acervo
