A 5ª edição da Semana da Conciliação Fiscal, realizada entre 11 a 22 de maio, negociou mais de R$ 9,4 milhões em dívidas que estavam em processo de execução fiscal no âmbito das duas varas competentes em Belém. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria
O primeiro mutirão carcerário de 2015, específico para presos provisórios do Sistema Penitenciário do estado, resultou na liberação temporária de 939 dos 4.218 presos que tiveram suas situações revisadas. No total, foram analisados 3,7 mil processos (alguns com mais de um réu). A informação foi divulgada pelo coordenador do Grupo
As eleições para a escolha dos integrantes do Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário de 1.º grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), demonstram o alto grau de envolvimento dos quadros de servidores e magistrados do TJPA com uma das principais metas do Poder Judiciário no País:
Indígenas da Aldeia Furo Seco, em Vitória do Xingu (PA), agora carregam no nome a identidade da etnia a que pertencem. A inclusão do sobrenome indígena nas certidões de nascimento era uma demanda antiga das populações Arara, Juruna e Chipaia, que vivem na área de influência da hidrelétrica de Belo
A doméstica Maria Silva, nome fictício da personagem que pediu para não ser identificada, teve o benefício da extinção pelo fato de já ter cumprido a pena a qual foi condenada pelo crime de tráfico de drogas. Ela estava foragida do sistema penitenciário desde 2002 e participou de uma das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar por 140 dias o processo administrativo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) José Admilson Gomes Pereira. Os conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro Flavio Sirangelo, durante a 205ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (24/3).
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A questão foi tema de mais da metade dos 39
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), teria recebido, quando presidia o Tribunal Regional
Terceira corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) completou, na última segunda-feira (3/2), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário paraense porque em 3 de fevereiro de 1874 foi instalado o Tribunal de Relação do Pará,
Pela primeira vez, o aniversário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 140 anos, e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foram marcados por atividade cultural: um concerto com o maestro e pianista João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, realizado na segunda-feira
