Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha #BlocoDoRespeito tem apoio do Tribunal de Justiça do Pará, com o objetivo de conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. O TJPA é parceiro do CNJ na divulgação de mensagens para orientar e alertar
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022. De janeiro a dezembro de 2023, foram 453.799 processos baixados. No total, foram proferidas 443.751 decisões e sentenças. Na comparação com o ano de 2022, foram
O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova sede à altura de sua importância histórica – o primeiro a ser inaugurado em tribunal brasileiro. Desde dezembro de 2022, a “Casa Amarela”, palacete datado de meados de 1900, abriu as portas para receber o acervo
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de sua presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, e o presidente do Tribunal de Contas do Município, Antônio José Costa de Feitas Guimarães, (TCM), assinaram na última semana um acordo de Cooperação Técnica que visa trazer eficácia, eficiência e
A Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, se reuniu com Corregedores do Ministério Público estadual, da Polícia Militar e da Polícia Civil e com o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, na manhã desta segunda-feira, 18, no anexo I
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de Figueiredo Pessoa realizada nesta segunda-feira (4/12), ações de disseminação de práticas restaurativas na Comarca de Marabá, a serem realizadas até a quarta-feira (6/12). O objetivo é disseminar os valores e práticas da Justiça Restaurativa como
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) apresentou nesta quarta-feira (30/11), à comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as ações de integração plena da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e uso de soluções desenvolvidas no âmbito do Programa Justiça 4.0. O objetivo do Ciclo de Visitas do CNJ
Cerca de 100 alunos dos cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário Fibra participaram na última quinta-feira (23/11), da palestra “Etarismo e Violência Doméstica contra a Mulher Idosa”. A abertura do evento, que ocorreu na sede da instituição de ensino, foi realizada pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra
O Comitê Estadual de Saúde do Pará se reuniu nesta quinta-feira (9/11), com o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro fez parte de uma agenda
