A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com
O distrito de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste do Pará, recebeu nesta terça-feira, 23, o trigésimo Ponto de Inclusão Digital (PID), do Projeto Justiça Sem Fronteiras, executado pelo Laboratório de Inovação Pai d’Égua do Poder Judiciário do Pará. O ato solene de inauguração contou com a
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio das comissões regionais, apresentando suas experiências exitosas
Cerimônia de casamento comunitário encerrou a terceira edição do projeto Ação Cidadania Itinerante, que atendeu a mais de 7.000 ribeirinhos, indígenas e quilombolas. A ação ocorreu na comunidade quilombola Jauari, localizada no município de Oriximiná, entre os dias 8 e 12 de abril. Durante os cinco dias de trabalho, a
Portaria nº 1.528/2024, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do TJPA. Os atos normativos de criação da unidade e designação dos membros foram publicados no Diário de Justiça
Palestras sobre o acesso à justiça e a realidade paraense marcaram o segundo dia do I Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça, que ocorreu na sexta-feira (5/4), no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Anexo I do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O
Cerca de 500 indígenas das etnias Munduruku, Maitapu e Sateré Mawé receberam atendimento para regularização de registro de nascimentos e acréscimo da etnia em seus nomes durante ação da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba e o Termo de Aveiro, desenvolvida em parceria com o Ministério Público, Ordem dos
O Poder Judiciário do Pará, por meio de sua presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, firmou Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 029/2023, para desenvolver ações transversais voltadas à garantia de acesso às vítimas de crime e ato infracional à informação, ao atendimento especializado e à
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas do Amapá. Publicado nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, a
