Cerimônia de casamento comunitário encerrou a terceira edição do projeto Ação Cidadania Itinerante, que atendeu a mais de 7.000 ribeirinhos, indígenas e quilombolas. A ação ocorreu na comunidade quilombola Jauari, localizada no município de Oriximiná, entre os dias 8 e 12 de abril. Durante os cinco dias de trabalho, a
Portaria nº 1.528/2024, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do TJPA. Os atos normativos de criação da unidade e designação dos membros foram publicados no Diário de Justiça
Palestras sobre o acesso à justiça e a realidade paraense marcaram o segundo dia do I Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça, que ocorreu na sexta-feira (5/4), no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Anexo I do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O
Cerca de 500 indígenas das etnias Munduruku, Maitapu e Sateré Mawé receberam atendimento para regularização de registro de nascimentos e acréscimo da etnia em seus nomes durante ação da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba e o Termo de Aveiro, desenvolvida em parceria com o Ministério Público, Ordem dos
O Poder Judiciário do Pará, por meio de sua presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, firmou Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 029/2023, para desenvolver ações transversais voltadas à garantia de acesso às vítimas de crime e ato infracional à informação, ao atendimento especializado e à
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas do Amapá. Publicado nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, a
A edição nº 7784 do Diário de Justiça Eletrônico da Justiça do Pará desta quarta-feira (6/3), traz a portaria Nº 1127/2024-GP, de 5 de março de 2024, determinando a publicação da Resolução n. 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
Trezentos e sessenta policiais militares e sessenta efetivos do Corpo de Bombeiros, num total de 420 militares, vão participar do 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha – o atendimento civil e militar com perspectiva de gênero, nos dias 4 e 5 de março, a partir de 9h30, no auditório
A 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com os tribunais de todo o País, se iniciará no dia 4 de março, às 9h, com abertura oficial coordenada pela Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora da CEVID/TJPA, no auditório Desa. Maria
