Projeto do Judiciário atende ribeirinhos no Pará.Crédito: Divulgação/TJPA

Projeto do Judiciário atende ribeirinhos no município de Maracanã

Aos 39 anos, o deficiente auditivo Benedito Ferreira, morador do município de Maracanã (PA), obteve o registro de nascimento e iniciou o processo para tirar outros documentos, para ter direitos reconhecidos. Pai de uma menina de 2 anos e em uma união estável há cinco, ele não existia formalmente até

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Implantação de 500 unidades mostra consolidação dos Cejuscs no Brasil

Na semana em que a Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de solução de conflitos, completa cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que os Tribunais de Justiça brasileiros já implantaram 500 Centros Judiciários de Solução

Judiciário paraense fará 11,4 mil audiências na Semana da Conciliação

Até sexta-feira (27/11), o Judiciário paraense pretende realizar 11.419 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) mobilizou 215 colaboradores, 389 conciliadores e 723 servidores. Realizada em todas as comarcas do estado, a semana é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e

Corregedora Nacional de Justiça participa do 12º Fórum de Governadores da Amazônia. Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

Programa de Execuções Fiscais é apresentado em fórum da Amazônia

A corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, apresentou nesta sexta-feira (20/11), durante o 12º Fórum dos Governadores da Amazônia, realizado em Belém (PA), o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A iniciativa abre oportunidade para cidadãos e empresas quitarem dívidas e regularizarem a situação fiscal, com retorno dos

Dia do Idoso tem mutirão de audiências no Pará.Crédito: Divulgação/TJPA

Tribunal paraense presta serviços e promove cidadania no Dia do Idoso

O aposentado Raimundo Bastos, de 68 anos, que recebeu uma cobrança indevida de juros e multas na taxa condominial do prédio onde mora, foi um dos que procuraram atendimento jurídico oferecido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante a programação do Dia Nacional do Idoso, comemorado, nesta quinta-feira, 1º,

Conciliação

Tribunais recebem inscrições para a Semana Nacional da Conciliação

Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação está em sua décima

Fotos: Ricardo Lima

Audiência de Custódia no Pará tem parceria entre Judiciário e Executivo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski destacou hoje (25/9), no lançamento das Audiências de Custódia, em Belém (PA), a parceria entre o Executivo e o Judiciário do estado para a instalação do projeto. “Encontramos aqui plena harmonia e sintonia

Audiência de Custódia conclui expansão na Região Norte com chegada ao Amapá

O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença do presidente do Conselho

Projeto garante acesso a direitos aos ribeirinhos no Pará.Crédito: Divulgação/TJPA

Projeto de cidadania do tribunal paraense garante direitos a ribeirinhos

Mais de mil atendimentos já foram prestados nos dois primeiros dias do projeto Ribeirinho Cidadão, em São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense. As atividades seguiram até o fim de semana, com a realização de audiências e atendimentos jurídicos relacionados a reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade com exame