Porto Alegre 15.03.2011 - CNJ Retoma Inspeu00e7u00e3o no Presu00eddio Central de Porto Alegre.Foto: Luiz Silveira/ Agu00eancia CNJ.

Mutirão avalia processos de presos provisórios em comarcas do Pará

As Varas do Judiciário paraense com competência criminal, vão realizar, de 24 a 28 de agosto, a revisão de processos de presos provisórios no II Mutirão Carcerário Estadual. No mutirão, que vai alcançar as 111 Comarcas do Pará, será verificada a legalidade da manutenção das prisões. Presos com emprego e

CNJ poderá responsabilizar presidente do TJPA por descumprir decisão

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de responsabilização do presidente do Tribunal e da Comissão de Concurso,

Cru00e9dito: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ.

Gabinete Virtual acelera processos em cumprimento à meta 2

Foi iniciado no dia 3 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o projeto “Gabinete Virtual”, que se dedica à elaboração de sentenças e decisões cíveis referentes ao Sistema Projudi. A finalidade do projeto é de alcançar a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Cru00e9dito: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Patrulha Maria da Penha assegura direito e proteção à mulher

Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças.Essa é uma das

Foto: TJPA

Justiça do Pará estreia unidade móvel em projeto itinerante em praias

O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será nos dias 18 e 19 de julho, em Salinópolis. O veículo continuará no município no final de semana seguinte, 25 e 26 de julho, a fim

Verba pecuniária auxilia na expansão de projetos sociais no Pará

O recurso obtido com a aplicação de penas alternativas – a chamada verba pecuniária – está auxiliando na expansão de projetos sociais voltados às crianças em municípios do Pará. Em 2014, foram destinados R$ 165 mil para quatro projetos. Entre eles, equipar a brinquedoteca da Associação de Pais e Amigos

Foto: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Tribunais do Norte estabelecem metas para o Processo Judicial Eletrônico

Efetivar o uso da certificação digital para 50% dos servidores e magistrados da Justiça estadual foi a meta relacionada ao tema PJe e os meios eletrônicos definida, em 10 de julho, último dia de reunião do Subcomitê Norte dos tribunais de Justiça estaduais. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça

Cru00e9dito:TJPA

Tribunais estaduais da região Norte definem metas para 2016

Capacitar até 31 de dezembro de 2016 50% dos magistrados e 50% dos servidores para o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016 e representará uma mudança radical e profunda na atividade fim e na gestão do Judiciário. Essa foi a primeira proposta de

Fotos: Ricardo Lima

Semana de conciliação fiscal resgata R$ 9,4 mi em dívidas em Belém

A 5ª edição da Semana da Conciliação Fiscal, realizada entre 11 a 22 de maio, negociou mais de R$ 9,4 milhões em dívidas que estavam em processo de execução fiscal no âmbito das duas varas competentes em Belém. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria

Mutirão carcerário analisa e revê 3,7 mil processos de presos no Pará

O primeiro mutirão carcerário de 2015, específico para presos provisórios do Sistema Penitenciário do estado, resultou na liberação temporária de 939 dos 4.218 presos que tiveram suas situações revisadas. No total, foram analisados 3,7 mil processos (alguns com mais de um réu). A informação foi divulgada pelo coordenador do Grupo