No período entre 6 de junho de 2016 e 13 de dezembro de 2017, todas as varas cíveis do Poder Judiciário do Pará terão treinamento para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme portaria do coordenador do Grupo Gestor do PJe, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, publicada na edição eletrônica
Os Tribunais Estaduais de Justiça e Tribunais Regionais Federais têm prazo até maio para organizar grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que acompanham a entrada e saída de presos das unidades prisionais e de adolescentes no sistema socioeducativo. Os GMFs foram criados em 2009, pela Resolução n.
A Assembleia-Geral da Câmara Nacional de Gestores dos Tribunais de Justiça, encerrada na sexta-feira (11/3) no Pará, representantes de 22 tribunais brasileiros votaram preposições para padronização de procedimentos, além de alterações no regimento interno. Para o diretor da Câmara, desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), o evento superou as expectativas.
Mais 14 conciliadores e mediadores judiciais foram certificados, no dia 4 de março, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Ao todo, 35 alunos concluíram o Curso de Formação de Mediadores em 2015. Outros 160 estão em formação. A
Doze reeducandos do Projeto Começar de Novo lotados na Central de Digitalização do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão sendo capacitados nos cursos de Restauro do Acervo Bibliográfico e Contadores de Histórias pela Fundação Cultural do estado, por meio da Diretoria de Leitura e Formação. A inclusão dos reeducandos
A partir de março, todos os cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), incluídos os ofertados pela Escola Superior da Magistratura, oferecerão material didático 100% reciclado. A ação, promovida pelo Núcleo Socioambiental do TJPA, usará resíduos como capas e papéis de processos descartados pelo órgão para
Todo o material reciclável coletado e separado por servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (MPT8) será recolhido pela Prefeitura de Belém, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, já aplicada no bairro de Nazaré, no centro. Termo de cooperação
A fiscalização do Comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, durante os desfiles de blocos e escola de samba de Belém, na Aldeia Amazônica David Miguel, no Bairro da Pedreira, resultou na abordagem de 305 crianças e 244 adolescentes no período de 29 a 31 de janeiro.
Centralizar em um único espaço as atividades das quatro Secretarias da Fazenda Pública no Pará é o objetivo do projeto de criação da Secretaria Única da Fazenda, apresentado na última sexta-feira (29/1), no Fórum Cível da capital, aos servidores das Varas de Fazenda do estado. A proposta tem como modelo
Uma parceria entre o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e uma empresa de vestuário infantil ajudou a equipar um lar para idosos de Belém com 50 cobertores fabricados a partir de meias usadas doadas por servidores do tribunal. Entre outubro e novembro do ano passado, as
