Até sexta-feira (27/11), o Judiciário paraense pretende realizar 11.419 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) mobilizou 215 colaboradores, 389 conciliadores e 723 servidores. Realizada em todas as comarcas do estado, a semana é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
A corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, apresentou nesta sexta-feira (20/11), durante o 12º Fórum dos Governadores da Amazônia, realizado em Belém (PA), o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A iniciativa abre oportunidade para cidadãos e empresas quitarem dívidas e regularizarem a situação fiscal, com retorno dos
O aposentado Raimundo Bastos, de 68 anos, que recebeu uma cobrança indevida de juros e multas na taxa condominial do prédio onde mora, foi um dos que procuraram atendimento jurídico oferecido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante a programação do Dia Nacional do Idoso, comemorado, nesta quinta-feira, 1º,
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação está em sua décima
Um rapaz de 20 anos, preso em flagrante no centro comercial de Belém, na noite de quinta-feira (24/9), por motivo de furto de um celular, foi o primeiro detento a passar por uma audiência de custódia no Pará. O procedimento teve a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski destacou hoje (25/9), no lançamento das Audiências de Custódia, em Belém (PA), a parceria entre o Executivo e o Judiciário do estado para a instalação do projeto. “Encontramos aqui plena harmonia e sintonia
O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença do presidente do Conselho
Mais de mil atendimentos já foram prestados nos dois primeiros dias do projeto Ribeirinho Cidadão, em São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense. As atividades seguiram até o fim de semana, com a realização de audiências e atendimentos jurídicos relacionados a reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade com exame
Após quase 80 anos, a indígena Geraldina Ferreira Machado, nascida em dezembro de 1935, teve incluído em seu nome a identidade da etnia a que pertence, a juruna. Assim como dona Geraldina, outros 102 indígenas, integrantes da tribo Boa Vista, em Vitória do Xingu, das etnias juruna e curuaia, também
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceira com vários órgãos dos executivos estadual e municipal, assinou dois acordos de cooperação técnica na noite de sexta-feira (14/8), na Igreja de Santo Alexandre, no complexo Feliz Lusitânia, durante cerimônia de outorga da medalha da Ordem do Mérito Judiciário. A cerimônia
