Em sessão virtual concluída no último dia 22 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou os relatórios finais dos mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) nos estados de Tocantins, Goiás, Pará e no
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), está concluindo os preparativos para a II Jornada de Conciliação. Agendada para 4 a 8 de abril, a ação conta com 400 audiências de
Trabalhadores terceirizados e reeducandos do projeto Começar de Novo que atuam no Judiciário do Pará serão liberados por duas horas, na última sexta-feira de cada mês, para se dedicarem à leitura. A ação é parte do Projeto Leitura Livre, normatizado em portaria publicada no Diário da Justiça de 16 de
No período entre 6 de junho de 2016 e 13 de dezembro de 2017, todas as varas cíveis do Poder Judiciário do Pará terão treinamento para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme portaria do coordenador do Grupo Gestor do PJe, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, publicada na edição eletrônica
Os Tribunais Estaduais de Justiça e Tribunais Regionais Federais têm prazo até maio para organizar grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que acompanham a entrada e saída de presos das unidades prisionais e de adolescentes no sistema socioeducativo. Os GMFs foram criados em 2009, pela Resolução n.
A Assembleia-Geral da Câmara Nacional de Gestores dos Tribunais de Justiça, encerrada na sexta-feira (11/3) no Pará, representantes de 22 tribunais brasileiros votaram preposições para padronização de procedimentos, além de alterações no regimento interno. Para o diretor da Câmara, desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), o evento superou as expectativas.
Mais 14 conciliadores e mediadores judiciais foram certificados, no dia 4 de março, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Ao todo, 35 alunos concluíram o Curso de Formação de Mediadores em 2015. Outros 160 estão em formação. A
Doze reeducandos do Projeto Começar de Novo lotados na Central de Digitalização do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão sendo capacitados nos cursos de Restauro do Acervo Bibliográfico e Contadores de Histórias pela Fundação Cultural do estado, por meio da Diretoria de Leitura e Formação. A inclusão dos reeducandos
A partir de março, todos os cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), incluídos os ofertados pela Escola Superior da Magistratura, oferecerão material didático 100% reciclado. A ação, promovida pelo Núcleo Socioambiental do TJPA, usará resíduos como capas e papéis de processos descartados pelo órgão para
Todo o material reciclável coletado e separado por servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (MPT8) será recolhido pela Prefeitura de Belém, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, já aplicada no bairro de Nazaré, no centro. Termo de cooperação
