O Núcleo Permanente de métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza encontro sobre a prevenção contra a desestabilidade matrimonial: técnicas de mediação para resolução de conflitos no matrimônio. A ação faz parte das atividades dos conciliadores em formação do Judiciário nos dias
Os programas Reciclar Direito e Descarte Consciente, que compõem a Agenda Ambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), tem colhido resultados dentro e fora do Judiciário. Só este ano, o Núcleo Socioambiental do tribunal já enviou para reciclagem cerca de 14 toneladas de papel; 200 litros de óleo vegetal,
O juiz José Admilson Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), foi condenado na terça-feira (4/10), na 30ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, dará preferência ao julgamento de processos envolvendo magistrados e servidores afastados de suas atividades em decisões cautelares. O objetivo é evitar que afastamentos em caráter liminar se prolonguem eternamente por falta de uma definição do CNJ sobre o caso, o
Começou na terça-feira (27/9) a VI Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Para (TJPA). Desta vez, o mutirão envolveu as duas varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso de Belém. A ação segue até esta sexta-feira (30/9), no Fórum Cível da capital, sempre das 8h30 às
No último dia da V Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a autônoma Daniele Sousa, 31 anos, conseguiu, após cinco meses de trâmite processual, antecipar sua audiência e conciliar com a operadora de telefonia celular Claro. Nos quatro dias de jornada, houve 337 audiências com processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso o pagamento dos auxílios moradia e alimentação de magistrado afastado preventivamente de suas funções, por responder a Processo Administrativo Disciplinar no Conselho. A decisão deu-se em
O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Varas de Família) realizou 120 audiências, na sexta-feira (9/9), para solucionar, por meio do diálogo, processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A força-tarefa alcançou 85% de acordos. Realizado no Salão Rui Barbosa,
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o objetivo do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares, lançado nesta terça-feira (30/8), no Salão de Casamentos do Fórum Cível de Belém. A 2ª e a 4ª Vara de Família
O Judiciário paraense iniciou, na segunda-feira (22/8), mutirão em todo o estado para movimentar ações de improbidade administrativa e coletivas ajuizadas até 31 de dezembro de 2013. A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca julgar, até dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das
