O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (7/3), seis processos previstos na pauta da 246ª Sessão Ordinária do órgão. Três deles era liminares que trataram sobre a necessidade de que os tribunais mantenham o serviço de peticionamento eletrônico durante recessos forenses. Em outro processo, o CNJ ratificou liminar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (7/3), liminar que suspende a eleição de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para 2º suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A eleição foi realizada em 15 de fevereiro de 2017. Concedida pelo conselheiro Norberto
Em 2015, a Justiça Federal do Pará suspendeu o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós para proteger povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam a área próxima ao empreendimento. Essa decisão do juiz Ilan Presser em benefício dos índios foi uma das vencedoras do
A costureira Adriana de Freitas, 35 anos, ingressou com ação de alimentos no Judiciário do Pará, em novembro de 2016, pleiteando pensão alimentícia para a filha de 11. Após três meses, em uma única audiência, ela e o ex-companheiro Tarcísio Oliveira, 47, concluem o processo por meio do diálogo. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em um deles, o Plenário decidiu que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. Outro julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que começaram a ser cumpridas no estado em 2015, nove eram
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) irá distribuir 900 calendários de 2017 confeccionados com material 100% reciclado. A iniciativa atende ao plano de gestão do Biênio 2017/2019, assim como a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o estímulo a iniciativas de
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou na segunda-feira (5/12) o relatório de produtividade da 11ª Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 21 e 25 de novembro em todas as comarcas e varas inscritas no evento. Esta foi a edição com o maior número de atendimentos, observou a coordenadora
Josiele dos Remédios, 21 anos e Felipe Peterson de Almeida, de 25 anos, que se conheceram em grupos de dança de rua no Natal de 2012, resolveram oficializar a união depois de quatro anos juntos. Eles e outros 125 casais participaram do casamento comunitário realizado no auditório Desembargador Agnano Monteiro
