O juiz Erichson Alves Pinto, de Santana do Araguaia (PA), determinou na terça-feira (7/7), em virtude da pandemia do coronavírus, que a prefeitura garanta o fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares, academias de ginástica e instituições religiosas que estejam em contrariedade com o decreto nº 800/2020, do
Acompanhando o voto do conselheiro relator Emmanoel Pereira, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões e procedimentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nas precauções relativas ao advento do novo coronavirus e no retorno gradual e planejado às atividades presenciais, iniciado no dia 1º
As farmácias são, no período de isolamento social provocado pela pandemia, as principais aliadas do Judiciário para combater uma das mais terríveis e vergonhosas chagas da nossa sociedade: a violência contra a mulher. No isolamento, as mulheres que vivem em situação de violência ficam próximas de seus agressores e, por
Prestes a completar três meses no regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou processos novos em número superior aos que foram ajuizados no período de 20 de março a 19 de junho. Conforme balanços encaminhados ao desembargador presidente do TJPA, Leonardo de Noronha Tavares, foram
A partir do dia 1º de julho está autorizada, para 14 comarcas do estado, incluindo Belém, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A Portaria Conjunta nº 15/2020 está publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça
O Poder Judiciário do Pará disponibilizou um guia com os procedimentos para a retomada planejada e gradual ao trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciárias, de modo a assegurar a saúde integral de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e usuários externos, conforme a Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada nesta segunda-feira (22/6). As medidas
Neste período de isolamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, os consumidores podem resolver pendências com empresas sem precisar sair de casa. Basta acessar a plataforma consumidor.gov. A ferramenta do governo federal tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), além
A suspensão de atendimentos presenciais e a adoção do Regime Diferenciado de Trabalho pelo Judiciário paraense provocaram mudanças no âmbito do trabalho institucional, alterando a forma que os atendimentos têm ocorrido. Por isso, as Varas de Infância e Juventude ou que possuem competência para tal têm buscado soluções para garantir
O dia 10 de maio foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data celebra a memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira, bem como se patrimônio cultural. A instituição da data foi aprovada por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas
