Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário. Com previsão de lançamento em dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário,
Dezenove pessoas foram certificadas instrutores e instrutoras de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz pela Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e com a Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), durante solenidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (19/8), a primeira etapa da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que busca articular políticas do Judiciário para debater e ampliar a compreensão sobre a realidade de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a primeira iniciativa do Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Nesta segunda-feira (19/8), será realizada a abertura da 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a partir das 14h30,
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou a programação da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, campanha nacional que combate violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, que vai ocorrer entre os dias 19 e 23 de agosto, nas comarcas de Salvaterra e Soure. O programa
Em mais uma etapa para a implantação do “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Governo do Pará, Secretarias Estaduais, municípios do Marajó, órgãos e instituições integrantes da rede de proteção assinaram, na última quarta-feira (7/8), Acordo de Cooperação para impulsionar ações
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição Virtual – 150 Anos: 7 Tribunais” resgata o
Unidades judiciais com competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio deverão enviar o plano de ação a ser executado durante a 27ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa à Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPR) inaugurou nessa quinta-feira (11/7), o 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital, especializado em saúde. A unidade funcionará em Belém, no Serviço de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na avenida Conselheiro Furtado, 616. O Acordo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai atuar diretamente na proteção e no enfrentamento à violência contra crianças, jovens e mulheres do arquipélago de Marajó, que contempla 16 municípios do Pará. Em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o governo do Pará e com o Tribunal
