Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de cidadania
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes unidades da federação para inovar a gestão das vagas, otimizar recursos e qualificar a alocação de espaços. Após implantação de
O projeto “Festival de Direitos: Achando direitos na beira do rio”, promovido pela Vara Única da Comarca de Porto de Moz em parceria com a prefeitura municipal, encerrou suas atividades na última sexta-feira, 26, totalizando 3.972 atendimentos. A ação realizada desde a segunda-feira, 22, em cinco escolas, levou serviços à
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com
O distrito de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste do Pará, recebeu nesta terça-feira, 23, o trigésimo Ponto de Inclusão Digital (PID), do Projeto Justiça Sem Fronteiras, executado pelo Laboratório de Inovação Pai d’Égua do Poder Judiciário do Pará. O ato solene de inauguração contou com a
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio das comissões regionais, apresentando suas experiências exitosas
Cerimônia de casamento comunitário encerrou a terceira edição do projeto Ação Cidadania Itinerante, que atendeu a mais de 7.000 ribeirinhos, indígenas e quilombolas. A ação ocorreu na comunidade quilombola Jauari, localizada no município de Oriximiná, entre os dias 8 e 12 de abril. Durante os cinco dias de trabalho, a
Portaria nº 1.528/2024, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do TJPA. Os atos normativos de criação da unidade e designação dos membros foram publicados no Diário de Justiça
