A cidade Melgaço (PA), que apresenta o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, sediou, nesta segunda-feira (17/2), a abertura da 3.ª itinerância do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),
A terceira itinerância da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve sua abertura nesta segunda-feira (17/2), em Melgaço, no Marajó, com a palestra “Tipos de violência contra a mulher e o atendimento em rede”.
O Programa Novos Caminhos, coordenado no Pará pela 3.ª Vara da Infância e Juventude, que tem à frente o juiz Vanderley de Oliveira Silva, inaugurou nesta terça-feira, 4/2, um espaço psicoterapêutico situado na sede do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (Pernoh), no bairro do Umarizal, em Belém. A sala
A implementação de uma ferramenta que identifica e classifica condutas processuais como potencialmente abusivas tem ajudado o trabalho de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na identificação da litigância predatória. Desde novembro de 2024, o sistema de Análise e Controle de Litigância Abusiva (LitisControl) atua no
Os projetos “Banco de Prompts”, “Oráculo Transportes”, “Fala Marajó” e “Termo de Audiência num Click” foram os grandes vencedores do 1.º Prêmio de Inovação Pai D’égua. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira, 24, pela coordenação do Laboratório de Inovações do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente
Abordar a urgência de assegurar maior eficácia e celeridade nos processos judiciais que envolvem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o foco principal da Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência, realizada pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (CIJEPA). O evento virtual, ocorrido na
Por iniciativa de juízes, dois projetos da Justiça abrem novas perspectivas e oportunidades para crianças e adolescentes vulneráveis na Ilha de Marajó (PA) e em São José do Rio Preto (SP). No norte do país, o trabalho busca fortalecer as entidades que atendem crianças e adolescentes da maior ilha fluviomarinha
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e a juíza auxiliar dos Juizados Especiais, Ana Lucia Lynch, participaram de reunião para tratar das parcerias para a terceira itinerância do projeto Meninas e Mulheres do Marajó. Estiveram presentes no encontro o gerente de operações do grupamento fluvial, Alex
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Portaria Conjunta TJPA/SEAP n. 001/2024, criou o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Pará (Cepp). O grupo interinstitucional, que inclui a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem como objetivo ser a instância de governança que atuará
