A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comarca de Igarapé-açu realizou, na terça-feira (9/3), duas audiências com a presença remota de magistrado do Fórum de outra comarca, os custodiados diretamente da unidade policial e a participação de advogado, Ministério
A 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, programou no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) um seminário virtual para tratar do acesso das mulheres à Justiça. Na programação do Judiciário paraense, haverá concentração de esforços para dar andamento nas
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo presencial entre 4 a 18 de março, em virtude da previsão de elevação do risco epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid-19). A normativa também atualiza para o bandeiramento em vermelho de todas as unidades
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (PA), na região do Tapajós, finalizou a migração dos processos físicos. No total, 800 processos foram digitalizados na unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Com a digitalização, os processos cíveis ou criminai do Juizado Especial Cível e
A 4ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Santarém (PA), na região do Baixo Amazonas, concluiu a migração de todo acervo processual físico na última quinta-feira (18/2). No total, 512 processos foram digitalizados na unidade judiciária, que tem à frente o juiz Cosme Ferreira Neto, titular da Vara e
O projeto “Unidos pela Saúde e Conciliação”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ganhou menção honrosa na categoria Tribunal durante a 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, referente ao ano de 2020, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, que visa reconhecer boas práticas voltadas aos
O total de 556 acordos bem sucedidos foram realizados desde a implantação da plataforma digital Cejusc Virtual Paraense, canal eletrônico criado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para agilizar a solução de conflitos através de métodos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência à iniciativa desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para superação
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou na sexta-feira (29/1) o Manual de Rotinas sobre Procedimentos em Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A publicação busca aprimorar a estrutura do Judiciário
A série informativa sobre Infância e Juventude, publicada periodicamente pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), apresenta em sua 11ª edição o tema Medidas socioeducativas: A execução da medida socioeducativa em meio fechado. O boletim aborda a importância e as características das
