A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, durante reunião ocorrida na terça-feira (20/4), implantou três Unidades de Processamento Judiciais (UPJs) das Varas Cíveis e Empresariais da comarca de Belém. As UPJs instaladas resultam da concentração das Secretarias das 14 Varas Cíveis e
Educação, trabalho e oportunidade são os princípios do projeto Realize, voltado a mulheres custodiadas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua (PA). O projeto foi lançado na sexta-feira (9/4), com a participação do desembargador José Roberto Maia Bezerra Junior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF),
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz da
Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nessa terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais – encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em abril, por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas a seis Tribunais de Justiça. No dia 9 de abril, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Uma audiência por videoconferência, no dia 9 de março, possibilitou a tomada de depoimento de pessoa residente em Portugal vítima de assalto. Em tempo recorde, foi iniciada e concluída a instrução criminal do processo em tramitação na 4ª Vara Criminal da comarca de Belém, unidade do Tribunal de Justiça do
A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comarca de Igarapé-açu realizou, na terça-feira (9/3), duas audiências com a presença remota de magistrado do Fórum de outra comarca, os custodiados diretamente da unidade policial e a participação de advogado, Ministério
A 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, programou no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) um seminário virtual para tratar do acesso das mulheres à Justiça. Na programação do Judiciário paraense, haverá concentração de esforços para dar andamento nas
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo presencial entre 4 a 18 de março, em virtude da previsão de elevação do risco epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid-19). A normativa também atualiza para o bandeiramento em vermelho de todas as unidades
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (PA), na região do Tapajós, finalizou a migração dos processos físicos. No total, 800 processos foram digitalizados na unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Com a digitalização, os processos cíveis ou criminai do Juizado Especial Cível e
