Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o Programa Permanente de Regularização Fundiária e anunciou a criação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevendo esforços concentrados na última semana do mês de agosto. “Todos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade
Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (24/4), no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, deu início à inspeção promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 a 26 de abril, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e em serventias extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL),
A implantação do equipamento do Escritório Social na Comarca de Santarém foi debatida pela rede local de políticas públicas do Município de Santarém, durante reunião virutal de trabalho, proposta pela Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Santarém na última terça-feira, 14/2. O encontro fez parte da agenda do
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) representados, respectivamente, por sua presidente, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e pelo seu presidente em exercício, ministro Og Fernandes, assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer parceria na Área de Inovação e
O Judiciário do Pará passou a contar com um novo Datacenter Secundário. A entrega da estrutura que abriga os equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ocorreu na manhã desta terça-feira, 24, em cerimônia conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a
O Judiciário do Pará começou a instalar nesta quinta-feira (5/1), no prédio-sede, o novo Datacenter Secundário, projetado para ser uma solução robusta e segura para abrigar os equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Ele substituirá o Datacenter que funciona no interior do prédio e opera em uma sala
Em decisão assinada nesta sexta-feira, 30, o juízo-coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) declarou extinto o regime especial de pagamento de precatório do Estado do Pará, que permitia aos entes devedores pagar os precatórios atrasados até o ano de 2029, conforme a Emenda Constitucional nº 62/2009.
Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O Acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Patrulha no município foi assinado na última terça-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual
