O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou a programação da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, campanha nacional que combate violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, que vai ocorrer entre os dias 19 e 23 de agosto, nas comarcas de Salvaterra e Soure. O programa
Em mais uma etapa para a implantação do “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Governo do Pará, Secretarias Estaduais, municípios do Marajó, órgãos e instituições integrantes da rede de proteção assinaram, na última quarta-feira (7/8), Acordo de Cooperação para impulsionar ações
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição Virtual – 150 Anos: 7 Tribunais” resgata o
Unidades judiciais com competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio deverão enviar o plano de ação a ser executado durante a 27ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa à Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPR) inaugurou nessa quinta-feira (11/7), o 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital, especializado em saúde. A unidade funcionará em Belém, no Serviço de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na avenida Conselheiro Furtado, 616. O Acordo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai atuar diretamente na proteção e no enfrentamento à violência contra crianças, jovens e mulheres do arquipélago de Marajó, que contempla 17 municípios do Pará. Em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o governo do Pará e com o Tribunal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada na próxima terça-feira (11/6), a partir das 14h. Na pauta, estão previstos o julgamento de 11 itens, além da assinatura de dois termos de cooperação técnica, sendo um deles sobre
O Poder Judiciário do Pará realizou nesta sexta-feira, 24, solenidade de assinatura da sentença homologatória entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Belém, referente à regularização fundiária de imóvel onde localiza-se o residencial Benedito Monteiro, localizado no bairro do Tapanã. O documento foi assinado pelos magistrados Carlos
Iniciativas de boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas por oito tribunais do país vão concorrer à terceira edição do Prêmio Juízo Verde na categoria “iniciativas inovadoras na temática da sustentabilidade na perspectiva ambiental” , a ser concedido no mês de junho. A distinção foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a população refugiada venezuelana da etnia Warao foi atendida no distrito
