Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
Os trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se encerraram na quinta-feira (13/3), com sessão solene no plenário desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Judiciário, em Belém. O evento – que teve à frente o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves
Os trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começaram nesta segunda-feira, 10/3, com sessão solene no plenário do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém (PA). Presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e pelo presidente do TJPA, desembargador
A Corregedoria Nacional de Justiça começa a inspeção no Tribunal de Justiça do Pará nesta segunda-feira (10/3). A avaliação dos setores administrativos, judiciais – 1.º e 2.º graus – e das serventias extrajudiciais vão até o dia 13 de março. Na oportunidade também será realizada a Caravana de Cooperação Judicial,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça-feira (11/3) um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica, inclusive com decisões sobre medidas protetivas de urgência. A ferramenta visa aprimorar a transparência e o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à violência
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria de Gestão Sustentável (COGES), disponibilizou a versão preliminar do Plano de Descarbonização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O objetivo é alcançar a neutralidade de carbono, conforme a Resolução nº 594/ 2024, do Conselho Nacional de
O Judiciário do Pará, em parceria com a Faculdade Faci Wyden, instalou o Posto Avançado de Solução de Conflitos (Pasc) na terça-feira (25/2). Vinculada ao 1.º Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital, a unidade atenderá demandas extrajudiciais e judiciais por meio da utilização de métodos
A Base Fluvial Integrada de Antônio Lemos, instalada a 1h30min de distância de Breves, no Marajó (PA), recebeu nesta quinta-feira (20/2) a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID). A iniciativa é mais
Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Renata Gil, que também é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, desembarcou nesta quarta-feira (19/2) na cidade de Breves (PA) para a cerimônia de abertura oficial da 3.ª Ação para Meninas e
Violência no ambiente familiar, lesão corporal e estupro de vulnerável estão entre os crimes contra a mulher que comumente são registrados na delegacia de Bagre, no arquipélago do Marajó (PA). Dados e relatos dessa realidade foram obtidos nesta terça-feira (18/2), segundo dia da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó,
