A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá de 28 de agosto a 1º de setembro. Uma das reuniões foi realizada de forma virtual na tarde desta terça-feira (8/8), com a participação dos juízes-diretores dos
Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Estado
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) inicia, nesta quarta-feira (26/7), o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais pelo Domicílio Judicial Eletrônico. Com isso, o TJMT, que utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de tramitação processual, passa a ser o primeiro tribunal do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco unidades da federação para lançar o novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ, o Mutirão Processual Penal. A previsão é que sejam revisados mais de
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente da iniciativa, o coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Vieira de Mello Filho,
O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, incentiva a adoção de práticas sustentáveis através da campanha permanente “Adote um copo”. Com eventos e cursos acontecendo com frequência na sede do Poder Judiciário, para o público interno e externo essa campanha representa um passo importante para uma cultura
A análise e a votação dos enunciados de direito à saúde e a oficina de trabalho para os profissionais que atuam nos NatJus dos tribunais de Justiça ocuparam parte da programação do período da tarde da VI Jornada de Direito da Saúde. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre saúde suplementar, segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse volume, segundo debatedores que participaram nessa quinta-feira (15/6) da VI Jornada do
Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a preocupação com a elevada judicialização de pedidos para a utilização de tecnologias não incorporadas ou sem evidências científicas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento a pacientes. Os debates ocorreram durante as palestras da VI
