Nesta quarta-feira (23/11) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inicia as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Realizado pela primeira vez no Estado, o evento traz como foco de discussão a Lei Maria da Penha – Um Olhar
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação de pontos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para subsidiar a fundamentação de decisões de magistrados que atuam
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
Sede do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid), que começa em 23 de novembro, o município de Cuiabá, no Mato Grosso, registrou, entre 2008 e 2011, significativa redução no número de homicídios contra vítimas do sexo feminino. Levantamento do Ministério Público
A Comarca de Várzea Grande (MT) será a próxima unidade judiciária a ser inserida no sistema de ponto biométrico. A partir do dia 22 de agosto, todos os 260 servidores do Fórum Desembargador Cesarino Delfino César vão registrar o controle de frequência diária por meio das digitais do dedo polegar
Responsável por sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na segunda (08/08) e na terça-feira (09/08) representantes das esferas nacional, estadual e municipal para tratar da realização do evento, que ocorrerá em
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa registrou redução no número de casos de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica em Cuiabá (MT). Em 2008 foram registrados 16 casos, em 2009, cinco, em 2010, outros cinco e, até junho de 2011, apenas dois casos foram registrados. Segundo a
Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso começaram a registrar o controle de frequência diária por meio da biometria, ou seja, com o uso das digitais neste mês de agosto. A nova medida visa conferir mais transparência ao processo de registro de ponto e também evitar fraudes. A evolução
Uma mala de rodinhas traz um processo de cinco volumes e quase mil páginas, que tramita há cerca de 13 anos no Judiciário. Na bagagem, além da montanha de papel, a aposentada Leila Spínola, de 70 anos, também levou um pedido de socorro à equipe da Corregedoria Nacional de Justiça,
O mutirão carcerário, que começou, nesta quarta-feira (17/11), no Mato Grosso vai revisar a situação processual de aproximadamente 4.000 presos condenados que cumprem pena em regime fechado no estado. O coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, participou do lançamento do programa na sede do
