O Tribunal de Justiça de Mato Grosso em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizarão, no dia 18 de maio, às 8h30, audiência pública no auditório do tribunal com o objetivo de debater com a sociedade o sistema socioeducativo do estado. A
Dar mais celeridade e eficiência ao serviço prestado ao jurisdicionado, diminuir gastos aos cofres do Judiciário mato-grossense e dar baixa no estoque de processos físicos são as vantagens do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado na Vara Especializada de Execução Fiscal na tarde de quarta-feira (6/5). O sistema gerencia toda a
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve na sede do Ministério Público de Mato Grosso na tarde desta quarta-feira (6/5), em encontro com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e demais autoridades. O intuito da reunião foi discutir a possibilidade de
A Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá passa a contar, a partir desta quarta-feira (6/5), com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para gerenciar toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e arquivamento. Essa é a 24ª unidade de Mato Grosso a receber o
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara (MT) conciliou um processo de execução de quantia certa que tramitava na Justiça há mais de 15 anos. A reunião ocorreu na última quinta-feira (16/4l). O que motivou a ação judicial impetrada no ano de 1999 por uma
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso contabilizou, até o meio-dia desta quinta-feira (16/4), a realização de 100 julgamentos pela Semana Nacional do Tribunal do Júri. O balanço parcial foi bastante comemorado pelo Poder Judiciário. “Quem olha o número friamente, não percebe o que ele significa. Ele representa 100 vidas,
Mato Grosso está com 214 sessões de Tribunal do Júri agendadas para a próxima semana. Os julgamentos serão realizados em 40 municípios do estado de 13 a 17 de abril, durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia Nacional
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza nesta quinta-feira (9/4) e sexta-feira (10/4) o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários com o objetivo de debater aspectos relevantes da regularização fundiária no estado. O evento será de 9h30 às 18h no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Participarão do fórum magistrados,
No início desta semana, uma delegação formada por magistrados e representantes da segurança pública de Mato Grosso está em Campo Grande para conhecer o trabalho de execução penal desenvolvido em Mato Grosso do Sul. É a segunda visita de representantes do estado vizinho com o objetivo de conhecer o caso
A Comarca de Rondonópolis (MT) foi escolhida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, entre as 79 do estado, como ‘Comarca Enasp’ de Mato Grosso para 2015. A iniciativa é anual e tem por objetivo concentrar esforços dos tribunais de Justiça para reduzir a quantidade de processos antigos de homicídios
