Pelo menos 10 mil pessoas que tiveram o nome protestado por dívidas fiscais com o estado de Mato Grosso poderão ter sua situação resolvida durante o “Mutirão Fiscal Unificado”, que será realizado entre os dias 13 e 24 de julho na Arena Pantanal. A ação é realizada pelo Poder Judiciário
Membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) realizaram a primeira reunião de trabalho no dia 7 de julho. Foram abordados assuntos como plano de expansão, suporte técnico, capacitação de multiplicadores internos e externos, apresentação do diagnóstico do PJe do Judiciário
Mesmo antes de entrar em vigor, o que vai ocorrer somente em março de 2016, o novo Código de Processo Civil (CPC) já vem sendo cumprido pela Justiça do Mato Grosso, pelo menos no que diz respeito ao número de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). A Justiça estadual
Mais uma turma de advogados recebeu treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no dia 6 de julho, na Escola dos Servidores do Judiciário mato-grossense. O sistema, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), futuramente será responsável pelo gerenciamento de toda a tramitação dos processos nas varas de Cuiabá e
Idealizadora do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Soníria Campos D’Assunção, se reuniu na última terça-feira (30/06) com os magistrados mato-grossenses que atuarão no Mutirão Fiscal entre os próximos dias 13 e 24 de julho, em Cuiabá. A magistrada orientou os
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de Mato Grosso estiveram reunidos na Corregedoria-Geral da Justiça na quarta-feira (24 /6) para discutir medidas alternativas ao cárcere. Na pauta da reunião estiveram assuntos como a audiência de custódia, o Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça
Nesta sexta-feira (22/05), a cidade de Campo Grande (MS) terá ampliada a capacidade de sua rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais com a inauguração do Hospital Dia dentro do Complexo Psiquiátrico Nosso Lar, no bairro da Vila Planalto. A unidade de 397 m² foi custeada com recursos advindos
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) lançou, na sexta-feira (15/5), em parceria com o governo estadual, a campanha Faça Bonito, contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com dados da Corregedoria, há 199 processos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes tramitando na
O Tribunal do Júri de Cuiabá realizará 20 sessões ordinárias e extraordinárias durante o mês de maio. Na pauta, estão os casos de grande repercussão na sociedade e na imprensa. Os julgamentos serão diários, presididos pela magistrada Mônica Catarina Perri Siqueira, juíza titular da 1ª Vara Criminal. Nesta sexta-feira (15/5),
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizarão na segunda-feira (18 de maio), às 8h30, audiência pública com o objetivo de debater com a sociedade o Sistema Socioeducativo do estado. A expectativa é
