A Comarca de Rondonópolis (MT) foi escolhida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, entre as 79 do estado, como ‘Comarca Enasp’ de Mato Grosso para 2015. A iniciativa é anual e tem por objetivo concentrar esforços dos tribunais de Justiça para reduzir a quantidade de processos antigos de homicídios
A construção do Centro Socioeducativo no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso é um exemplo que merece ser seguido. A obra do espaço destinado à ressocialização de jovens em conflito com a lei contou com recursos de três municípios mato-grossenses: o próprio Lucas do Rio Verde, Sorriso
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, assinou na tarde desta segunda-feira (30/3) o Provimento nº 07/2015-CGJ, que regulamenta o monitoramento eletrônico do agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher e seus familiares, bem como utilização do botão de alerta pelas vítimas. Esse ato
“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através desse cordel que mulheres, crianças e adolescentes do município de Lambari D’Oeste (MT), distante 300 quilômetros de Cuiabá, puderam conhecer
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou, nesta terça-feira (24/2), a suspensão do pagamento de auxílio-transporte aos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). A conduta dos desembargadores que votaram a favor do pagamento do benefício também será apurada. O benefício foi
Três tribunais de Justiça (TJs) iniciaram a implantação do projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), para proporcionar melhor alocação de recursos humanos e orçamentários com vistas à ampliação do acesso de pessoas pobres à Justiça.
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações ao longo do feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, entre 17 e 21 de abril. Os juizados instalados nos aeroportos dessas quatro capitais, mais o
Com o objetivo de realinhar as metas traçadas para a gestão 2013/2015, sob coordenação do corregedor Sebastião de Moraes Filho, magistrados e servidores da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira (22/1) na Escola dos Servidores Desembargador Athaide Monteiro da Silva. O
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) pretende criar em Manaus o Museu do Crime. A exposição contará com armas e indumentárias que foram utilizadas em processos criminais analisados pelos magistrados do TJAM e que tiveram grande impacto na sociedade. Para isso já conta com um acervo de
