A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do juiz Wladymir Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Em audiência na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, o magistrado deu voz de prisão à mãe de uma vítima que se manifestou contra
Diante da webcam de um computador do Fórum da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), um reeducando do regime aberto realizou a primeira comprovação de comparecimento em juízo em Mato Grosso, de forma remota, por meio do módulo Totem. O registro foi acompanhado de perto pelo corregedor-geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá expandir, em caráter piloto, o uso do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) pelos tribunais brasileiros, para otimizar a fiscalização do cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, em livramento condicional ou de medidas diversas da prisão que pressuponham,
A Justiça Restaurativa propõe, entre muitas mudanças, a expansão da escuta do outro, fortalecendo as relações nos mais diferentes espaços de convivência, inclusive nas organizações. A exposição é do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, ministro Vieira de Mello Filho, ao
O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para receber o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta e quinta-feira (18 e 19/10) na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. A
Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, em Mato Grosso compuseram um vídeo de agradecimento aos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso na ação que entregou 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), de natureza preventiva, para que as ações civis públicas que venham a ser ajuizadas na Justiça matogrossense contra o grupo empresarial 123 Milhas sejam encaminhadas à 15ª
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na última segunda-feira (25/9), um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado estabelecendo a parceria para realização do Programa Mais Júri, uma iniciativa que deve promover mutirões do Tribunal do Júri nas comarcas
Visando ampliar as oportunidades para que as pessoas privadas de liberdade sigam um novo caminho de vida, longe do crime, por meio da educação, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-MT) está ampliando o projeto “Remição pela Leitura” para todas as 41 unidades prisionais do
