O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta segunda-feira (18/1), a partir das 12h, implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no segundo grau de jurisdição. As primeiras unidades a usarem a nova plataforma são as Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e a Terceira e Quarta
Em 2015, a segunda instância do Judiciário de Mato Grosso (TJMT) fechou o ano com 36,7% de taxa de congestionamento. Em relação a 2014, que encerrou com 43,3%, a diferença de 6,6 pontos percentuais garantiu mais uma vez o cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), foi nomeado pela ministra Nancy Andrighi como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. O magistrado, que já vinha colaborando com órgão desde o início da gestão Andrighi, em agosto 2014, continuará responsável pela coordenação do Programa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na terça-feira (12/1). No curso da semana, a capacitação será ofertada para três turmas de servidores e assessores das Turmas de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo. Para o instrutor Rosivaldo Rodrigues, o
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) inovou e expandiu a realização das audiências de custódia para os fins de semana em Cuiabá. A novidade foi implantada no recesso forense, durante o qual foram realizadas 162 audiências. Em 16 dias, 60 prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e
No Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) realizou o primeiro treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2016, na segunda-feira (11/1). Na capacitação, advogados puderam sanar as dúvidas e aprender a manusear a ferramenta. O instrutor Rosivaldo Rodrigues ensinou a distribuir uma
Em 2015, os juízes da infância de Mato Grosso proferiram 215 sentenças de adoção. O ano terminou com 634 crianças e adolescentes acolhidos em 79 instituições do estado. Do total, 75 estão prontas para adoção e as demais aguardam possibilidade de retorno à família de origem (pai e mãe), ida
A comarca de Cuiabá promoveu 946 audiências de custódia em 2015, desde a implantação do projeto até início do recesso forense. Nas audiências, 34% dos presos em flagrante tiveram a prisão convertida em preventiva — perto de um terço ingressou no sistema carcerário local. Cerca de 49% foram liberados provisoriamente
Uma decisão proferida na quinta-feira (7/1) pelo conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) interrompa o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas, em cumprimento ao estabelecido na Resolução 199/2014, do CNJ. A decisão foi
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou em dezembro, dias antes do recesso forense, um mutirão processual na comarca de Poconé (MT). Em sete dias úteis, foram movimentados cerca de 1,6 mil processos nas esferas cível e criminal. Os trabalhos foram conduzidos pelos magistrados João Filho de Almeida Portela
