O Centro de Detenção Provisória e a Cadeia Pública de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) foram inspecionados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, no dia 24 de abril. Essa é uma das atividades realizada pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza auxiliar da CGJ-MT Ana
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (25/4) quatro processos. Na análise da Revisão Disciplinar 0005993-29.2015.2.00.0000, os conselheiros mantiveram a pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) ao juiz Ariel Rocha Soares. Em dezembro de 2014, o tribunal concluiu apuração sobre
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (25/4), o pedido de anulação da pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao magistrado Ariel Rocha Soares. O juiz foi condenado em dezembro de 2014 à pena de demissão em
Atendendo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação Nº 37/2011 e também a tabela de temporalidade, o Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim) realizou, no último dia 14, o descarte de 62 mil processos arquivados desde 2011. A gestora administrativa do Jecrim Cuiabá e coordenadora da
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra. Ele recebeu a pena de aposentadoria compulsória
Um exercício coletivo no qual foi representada uma situação envolvendo vítima e seu agressor, foi com esta dinâmica que a facilitadora Gil Thomé realizou uma sessão de constelação familiar, de sexta-feira (10), com dez mulheres vítimas de violência doméstica, no auditório da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
A busca da eficiência do controle e fiscalização na gestão dos custos operacionais das comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) norteia o projeto Orçamento Matricial, que será retomado pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (TJMT) em 2017. Serão incluídas mais duas despesas: impressão e consumo de
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Rondônia e Piauí. Em Pernambuco, Rio
Em 16 dias de publicação do provimento que criou o Núcleo de Custódia e deu nova regulamentação às audiências de custódia em Cuiabá (MT), cerca de 200 sessões foram realizadas. No período, a taxa de encarceramento que era de 45% caiu para 32%, uma redução de 13 pontos percentuais no
A Comarca de Água Boa foi a última unidade judiciária a receber a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em 2016. Desde o dia 14 de dezembro, o Juizado Especial Cível e a Primeira e Segunda Varas Cíveis passaram a realizar a tramitação digital de processos. A solenidade, que ocorreu
