O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberá no período de 23 a 27 de abril a equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma visita de inspeção ao órgão de Justiça do estado. A vistoria faz parte da política de fiscalização e aprimoramento das unidades
“Proporcionalmente Mato Grosso superou todos os tribunais estaduais em quantidade de pessoas presentes no curso de formação do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)”. A afirmação é do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Alexandre Karazawa Takashima, feita na manhã desta segunda-feira (19
Duas equipes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) já correicionaram 1.219 processos, entre físicos e virtuais, nas comarcas de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá), Peixoto de Azevedo (a 691km da capital) e Matupá (a 694km da capital). Os trabalhos tiveram início ontem (19 de fevereiro) e seguem
Os métodos da Justiça Restaurativa aplicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão sendo estruturados e concentrados em um novo setor: o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). Aprovado pelo Tribunal pleno em novembro de 2017, o núcleo vem ganhando forma aos poucos, com o objetivo de dar suporte
Os servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPe) já estão aptos a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para auxiliar remotamente as unidades judiciárias do interior e presencialmente as unidades de Cuiabá, em busca da efetividade na prestação jurisdicional e da redução da taxa de congestionamento e do estoque
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades exclusivas é que elas garantem mais agilidade aos julgamentos. Com
Na segunda-feira, começou o treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a primeira turma dos servidores lotados na Central de Processamento Eletrônico (CPe), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. No total 45 assessores da CPe serão capacitados para operar o sistema PJe. O grupo inicial conclui
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades a magistrados brasileiros. O maior número de julgamento de PADs
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola dos Magistrados (Emagis), capacitou mais uma turma de juízes sobre as novas técnicas de investigações e obtenção de provas em crimes contra a administração pública. Cerca de 40 magistrados foram instruídos sobre os ‘aspectos relevantes da investigação
Mato Grosso tem 300 julgamentos designados para novembro, o Mês Nacional do Júri. A iniciativa atende à Portaria Nº 69 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o período de esforço concentrado para julgamento dos crimes dolosos – cometidos com intenção – contra a vida. Este é o segundo
