“Nossa expectativa é que os trabalhos desenvolvidos ao longo desta semana ajudem a aprimorar a prestação jurisdicional no estado de Mato Grosso e deixem como resultado um passo a mais dado rumo à eficiência e à qualidade dos serviços jurisdicionais prestados ao provo mato-grossense”. A afirmação foi feita pelo corregedor
“A corregedoria nacional não deve ser só um órgão de fiscalização e controle, mas deve fundamentalmente ser uma parceira de todos os demais órgãos jurisdicionais, de forma a assegurar que o Judiciário exerça o papel que lhe foi traçado pela Constituição e que a sociedade brasileira espera”. A afirmação é
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais do estado. Os trabalhos de inspeção vão do dia 2 a 6 de dezembro. Durante o período,
Com intuito de verificar as condições do sistema penitenciário de Cuiabá e Várzea Grande, teve início a correição ordinária realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May foi a primeira unidade prisional visitada, nesta segunda-feira (25/11). A ação atende determinação da Portaria 3/2019
É numa grande sala localizada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que trabalham, diuturnamente, servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e voluntários das Nações Unidas prioritariamente no trabalho de implantação dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). As atividades se concentram
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou por unanimidade a criação da primeira Vara Especializada de Recuperação Judicial e Falência do Brasil. Na prática houve a regionalização da competência da Primeira Vara Cível da Capital para que passe a processar e julgar os feitos de Recuperação Judicial
A próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (22/10), terá uma pauta com 11 itens. Entre os itens de maior destaque estão questionamentos a auxílios para magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Poderão ser chamados a julgamento dois casos que
Cerca de 8,7 toneladas de papeis (1,8 mil caixas) provenientes de processos administrativos, judiciais e documentos antigos armazenados no Arquivo Central – que não possuem interesse jurídico e histórico serão analisados conforme a tabela de temporalidade para posterior descarte. A força-tarefa iniciou, nessa terça-feira (15/10), pela área administrativa, mas envolverá
Um panorama sobre o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019, a produtividade das varas, taxa de congestionamento, correição remota, foro extrajudicial e assistência judiciária gratuita por comarca foram alguns dados apresentados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, aos magistrados do Polo IX,
As folhas de papel utilizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, depois que perdem sua função para a Justiça Estadual, deixam de ir para o lixo e ganham nova utilização para os alunos da Escola Estadual Filogônio Corrêa, localizada no Distrito da Guia, em Cuiabá. A iniciativa do Núcleo Socioambiental
