Classificado com risco alto de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), o município de Mirassol do Oeste (MT) deve reforçar, pelos próximos 14 dias, as medidas de prevenção ao contágio da doença, previstas no Decreto nº 522/2020, com alterações do Decreto 532/2020, do Poder Executivo Estadual. A decisão é do juiz
Poconé (MT) é um dos 64 municípios classificados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso como de risco “alto” para a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). E, na tarde desta quinta-feira (16/7), em audiência de conciliação promovida pela Vara Estadual da Saúde, a prefeitura se comprometeu a aplicar
A elevação da classificação de risco de contaminação pelo novo coronavírus em Barra do Garças (MT) foi citada pelo juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, para determinar que tanto o município quanto Pontal do Araguaia (MT) devem proibir festas e confraternizações familiares, mesmo
Prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande (MT). A decisão, que passa a valer a partir da zero hora desta sexta-feira (17/7), é do juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, e tem por objetivo conter
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) caminha para a finalização das implantações do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, no mês de agosto, 341 unidades judiciárias (cíveis e criminais) estarão operando o sistema, representando 100% da sua instalação em todo estado. Um trabalho constante, que
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Poder Judiciário de Mato Grosso vem conseguindo manter a produtividade, apesar das dificuldades em decorrência da pandemia de coronavírus. Desde o início do regime de teletrabalho, em março, os magistrados de Mato Grosso já proferiram 149.675 sentenças e acórdãos,
O Poder Judiciário de Mato Grosso traçou um criterioso Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, que define regras para a reabertura gradual dos prédios da instituição, fechados em razão da pandemia da Covid-19 desde 20 de março. O documento prevê o retorno a partir do dia 27 de julho,
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso publicou a Portaria Conjunta nº 399/2020, que prorrogou a suspensão dos prazos em processos físicos (judiciais e administrativos) até o dia 17 de julho, assim como o regime de teletrabalho em todo o Judiciário estadual até essa mesma
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu o prêmio destaque do Expojud online, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça realizado de dois a quatro de junho. O Judiciário estadual foi condecorado na categoria Maior Participação de Instituição de Justiça. “Esse reconhecimento mostra que
A correição integrada nos Juizados Especiais das comarcas de Mato Grosso iniciada em fevereiro deste ano tem garantido a redução da taxa de congestionamento processual e, consequentemente, melhoria no índice de produtividade. O resultado alcançado na primeira medição, um mês antes da aferição parcial, marcada para julho, mostra que a
