A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), prestasse atendimentos à população, ainda que os atendimentos passassem a utilizar prioritariamente soluções alternativas à presencial, como as reuniões por
O juízo da Vara responsável pelas audiências de custódia de Cuiabá (MT) assegurou que os direitos e garantias dos presos continuassem sendo respeitados mesmo em um momento difícil como durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A saída foi a continuidade das audiências via sistema eletrônico. “Seguiremos as determinações superiores
Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pelo retorno delas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais a partir de
Para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, buscando dar maior agilidade na tramitação de processos, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, firmou parceria com o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, para formalizar a adesão do Poder Executivo Estadual
Mais de sete mil acordos, em um valor total de R$ 27 milhões, foram formalizados durante o primeiro Mutirão de Conciliação Fiscal realizado de forma virtual pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação foi realizada entre os dias 10 e 30 de dezembro, em parceria com a
Visando dar transparência, visibilidade e acessibilidade o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza dados estatísticos em tempo-real no portal institucional. A ação atende à Resolução nº 333/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações estatísticas são padronizadas e atualizadas. De acordo com assessor de Estatística na Coordenadoria
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Cuiabá assinaram termo de compromisso com objetivo de garantir efetividade aos acordos firmados no âmbito do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, localizado na capital. O documento assegura a presença de um
A Terceira Vara Cível da comarca de Várzea Grande (MT) realizou, no dia 16 de dezembro, a primeira audiência virtual por meio do “Juízo 100% Digital”. A audiência presencial já estava marcada, mas graças a essa modalidade de trabalho totalmente on-line foi possível dar andamento num processo que envolve partes
O Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou taxa de congestionamento líquida de 35,8% no dia 29 de dezembro de 2020, uma redução de 9,5% se comparada ao mês de janeiro deste ano, quando possuía percentual de 45,3%. Nos últimos seis anos a taxa
Desde 20 de março, quando a pandemia da Covid-19 já havia se espalhado pelo mundo, até a última sexta-feira (11/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) liberou de R$ 1.014.543.198,59 em alvarás judiciais. Ao todo, até agora foram assinadas 67.965 autorizações de pagamento às partes ou a seus
