A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), por meio da Comissão Estadual de Adoção (Ceja-MT), lançou o Cadastro Virtual do Programa Padrinhos. O objetivo é facilitar e ampliar o apadrinhamento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, abrindo a possibilidade para todas as comarcas do Estado. A
As Justiças estadual e federal e a Defensoria Pública do Mato Grosso realizam, no dia 14 de outubro, o Seminário PopRuaJud com o tema “Ampliando a compreensão acerca da Política Nacional Judicial para Pessoas em Situação de Rua”. O evento será realizado auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da 1.ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, em parceria com a Escola de Servidores do Judiciário e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), através da Rede Cidadã realizam o curso “Escola da Família”, que busca melhorar o manejo
Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16/9). O evento, que se estenderá até o dia 18 de setembro, tem como meta a realização de cerca de 350 perícias médicas de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde dessa terça-feira (20/8). A eleição de Anglizey Solivan de Oliveira é histórica por algumas razões. Ela foi eleita pelo critério de merecimento, pela unanimidade de 33 votos, dos 33 membros votantes da Corte, na segunda-feira
A segunda fase do programa Mais Júri terminou na última sexta-feira (16/8) em Cuiabá, com um total de 188 sessões realizadas, resultando em 2.351 anos de reclusão para os réus. Destas sessões, 17 foram dedicadas a processos da Operação Mercenários, que culminaram em 885 anos de condenação para nove dos
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1.º/8), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois
Para promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza o Mutirão Pai Presente. O reforço nos trabalhos de identificação ocorre em todas as comarcas de Mato Grosso, de 12 a 16
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deram o primeiro passo para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional no estado. Nesta sexta-feira (26/7), a presidente da corte, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou portaria que instaura
