No primeiro semestre de 2021, 50.098 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas no país. Desse total, 40.822 ocorreram dentro da casa da vítima, segundo dados do Disque 100. Em Mato Grosso, 320 ocorrências relacionadas ao abuso sexual de crianças foram registradas nos três primeiros meses deste
Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para pessoas privadas de liberdade. Na sexta-feira (19/11), foi
Participar de uma audiência judicial por telefone ou solicitar que a citação de uma das partes seja feita por WhatsApp: essas e outras situações geradas pela tecnologia estão se tornando rotina na vida de advogados, advogadas e clientes, que podem estar a quilômetros de distância da comarca onde tramita o
Servidores da Justiça Estadual de Mato Grosso, da Justiça Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP) que atuam nas áreas de tecnologia da informação, audiência de custódia e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram do treinamento para implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação
Com o intuito de melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece um canal de comunicação para receber manifestações relativas ao foro extrajudicial. Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios,
Em três dias de visita institucional e técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) saem satisfeitos e esperançosos em poderem melhorar a atuação do Poder Judiciário do Amapá, com base em ações do TJMT. O Sistema OMNI, que
O projeto “Busca Ativa: Uma Família para Amar” inicia a fase de divulgação das crianças, adolescentes e grupos de irmãos aptos à adoção. O Provimento 42/2021-CGJ-TJMT prevê que os aptos à adoção terão as informações pessoais, imagens e vídeos, mediante a devida autorização, publicados em site oficial. Trata-se de uma
As partes que optarem pela tramitação dos processos pelos Núcleos de Justiça 4.0 podem solicitar informações do andamento processual pelo Balcão Virtual. O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou o acesso remoto dos usuários da Justiça às secretarias do Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB) e do Núcleo
Os altos índices de violações dos direitos e de violência contra a mulher reforçam a importância da criação e do fortalecimento das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos municípios de Mato Grosso. O Poder Judiciário do estado tem trabalhado para buscar atuação em conjunto
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
