Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre saúde suplementar, segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse volume, segundo debatedores que participaram nessa quinta-feira (15/6) da VI Jornada do
Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a preocupação com a elevada judicialização de pedidos para a utilização de tecnologias não incorporadas ou sem evidências científicas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento a pacientes. Os debates ocorreram durante as palestras da VI
O aprofundamento do diálogo para melhoria do atendimento no campo da saúde foi destacado pelas autoridades que participaram da abertura da VI Jornada de Direito da Saúde, na manhã desta quinta-feira (15/6), em Cuiabá. O evento foi aberto com um vídeo, produzido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar, entre os operadores do Direito, o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar. A promoção do evento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do
Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira edição do Webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. O evento, promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (DGE/CNJ), ocorreu na última quarta-feira (31/5) e reuniu experiências bem-sucedidas implantadas no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 23 de maio, foram lidas e aprovadas iniciativas com resultados positivos nos eixos temáticos “Gestão de Pessoas”,
Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance (Funac) da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e solicitou atendimento para emitir uma nova via da Certidão de Nascimento e da Carteira Nacional de Identificação. Cumprindo pena no Complexo
Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Judiciário mato-grossense, o conselheiro Marcio Luiz Freitas esteve no Fórum de Cuiabá, na tarde de segunda-feira (17/4). De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) é
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini Haddad, integrante do Comitê, visitaram os estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) para conhecerem práticas
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar o(a) filho(a) para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Esta previsão legal consta no Artigo 19-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e é o mote da campanha permanente Entrega
