Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
O Poder Judiciário de Mato Grosso ampliará os debates sobre os cuidados e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a ação TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo, nos dias 24 e 25 de março e 4 de abril. O projeto, criado para fomentar a inclusão
O estado do Mato Grosso enfrenta um cenário preocupante em relação à violência contra a mulher. Em 2024, o estado registrou 99 mortes de mulheres por violência, sendo 47 feminicídios e 52 homicídios dolosos. Das vítimas de feminicídio, 41 eram mães e deixaram 83 crianças órfãs. Somente nos dois primeiros
Centenas de pessoas participaram da inauguração do banco vermelho no Parque Ecológico Municipal de Sorriso, na tarde de sábado (8/3), no Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a participação da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cemulher-MT), desembargadora
Começa nesta segunda-feira (10/3), a 29.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação que mobiliza tribunais em todo o Brasil para concentrar esforços e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é uma das cortes preparadas para a
Durante reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) nesta semana, a desembargadora coordenadora, Maria Erotides Kneip, convocou os juízes e as juízas que atuam em Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar e Varas Únicas a somar esforços
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ampliou o Banco de Boas Práticas com a inclusão do eixo temático “Infância e Juventude”. A iniciativa busca reunir e divulgar ações inovadoras das unidades judiciárias do Primeiro Grau voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas de acolhimento institucional e
No ano de 2024, a cada 100 nascimentos em Rondonópolis, oito foram gestados por mães adolescentes, com idades entre 10 e 19 anos. Somente na escola estadual Edith Pereira Barbosa, quatro jovens tornaram-se mães antes da idade adulta. A unidade de ensino, localizada na região periférica do município, concentrou 2,5%
Em 2024, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O município foi o que mais registrou mortes por razões da condição de gênero em Mato Grosso, com 12,7 % dos 57 casos. Com o propósito de mudar essa realidade, o Poder Judiciário de
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) quer ampliar o alcance do programa “Cartório inclusivo: integrar para valorizar”, que prevê a destinação de 10% das vagas de trabalho abertas em cartórios do foro extrajudicial a mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é incentivar a adesão de mais entidades.
