A 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 17 a 21 de junho, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, próximo ao Fórum da Capital. A ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e
A dona de casa Rositânia Marques da Silva, moradora do bairro Altos da Serra, vivenciou um momento emocionante na noite de terça-feira (4/6). Após 18 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da propriedade onde reside. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá no pátio da Igreja Batista Shekinah,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado inauguraram nessa segunda-feira (27/5), a primeira Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A unidade oferece atendimento e acompanhamento na aplicação de medidas sociais para as pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, sem privação do convívio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da comarca de Feliz Natal (510 km de Cuiabá), e em parceria com o Ministério Público Estadual promove, desde o dia 25 de abril, um mutirão de conciliação de ações civis públicas relacionadas a danos ambientais. Em menos de 30
O Programa Mais Júri completou nesta semana uma marca histórica para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: a centésima sessão de julgamentos de crimes contra a vida em 70 dias de atividade. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério
Mais de 700 atendimentos já foram realizados em Mato Grosso nos primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) Edição 2024. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhou os trabalhos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na tarde quarta-feira (15/5). O local
Na manhã dessa segunda-feira (13/5), a atmosfera na Terra Indígena Bakairi era de expectativa e esperança conforme os indígenas se preparavam para receber a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e parceiros. A terra
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes unidades da federação para inovar a gestão das vagas, otimizar recursos e qualificar a alocação de espaços. Após implantação de
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
